Por Roseli Loturco – Valor – 25/09/2015 – 05:00.
Muito se discute sobre qual o papel das auditorias independentes no processo de transparência contábil das empresas, e se também seriam responsáveis em identificar e evitar fraudes. Quem não se lembra dos escândalos que levaram à quebra da Enron e WorldCom, auditadas à época pela Arthur Andersen, maior do setor, e que também quebrou.
De lá para cá muitas outras histórias ocorreram – no ápice da crise de 2008, com a emblemática quebra do Lehman Brothers – dentro e fora do Brasil, o que sempre ressuscita a discussão. “O auditor tem que levar em conta que há riscos de fraude, mas ele não é obrigado a encontrá-la”, afirma Idésio da Silva Coelho, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).
Para ele, é difícil para o auditor identificar fraudes, pois trabalha com amostragens e busca checar se as normas contábeis estão sendo cumpridas. “Quando há envolvimento da alta direção da empresa, as chances de descobrir fraudes são mínimas.” Pesquisas da Association of Certified Fraud Examiners que estudou 1.483 casos de corrupção no mundo em 2014 indicou que só 3% das fraudes foram identificadas por auditorias externas, 14,1% por auditores internos, 16% pela análise crítica da alta direção e 42,2% por delação.
Se a fraude é encontrada, o auditor deve reportá-la ao comitê de auditoria, à direção e ao conselho da empresa. Se houver participação da alta cúpula empresarial, a notificação vai para o Coaf (órgão de Estado que trabalha com suspeita de lavagem de dinheiro) e deve se dar em até 24 horas após a identificação da ocorrência. O Coaf então encaminha ao Ministério Público e à Polícia Federal.
“O auditor não tem o papel de polícia. A sua função é checar os controles internos, parte fiscal, tributária. Olhar a materialidade das transações”, avalia o presidente da BDO Brasil, Raul Corrêa da Silva, que faturou R$ 130 milhões em 2014, com crescimento de 23% sob o ano anterior. O serviço de auditoria representa 60% de sua receita. “Há um volume grande de empresas que refazem seus balanços anualmente porque os auditores independentes identificam falhas em seus controles internos”, diz.
“O Brasil emite cerca de 4 mil relatórios financeiros por semestre, que conferem informações valiosas ao investidor. É preciso considerar que o percentual do que dá errado é muito pequeno”, complementa Henrique Luz, sócio-líder de auditoria da PricewaterhouseCoopers (PwC) no Brasil, cuja estimativa é de receita de R$ 1,3 bilhão no ano fiscal encerrado em junho.
O relatório de recomendações, muito observado pelo mercado americano, e instituído pela Lei Sarbanes-Oxley, em 2002, é o ambiente no qual os auditores apontam as fragilidades da empresa nos controles internos e sugerem melhorias. “Nos EUA, os auditores têm que dar duas opiniões. Uma sobre a demonstração financeira e outra sobre os controles internos. No Brasil, a exigência é só sobre a demonstração financeira”, afirma Sérgio Romani, sócio-lider de auditoria da EY no Brasil, que faturou R$ 1,32 bilhão em 12 meses encerrados em junho. Auditoria representa 40% do total.
Outro assunto caro às empresas de auditoria é que boa parte de seus ganhos vem de outros serviços, como o de consultoria em investigação de fraudes, tributário e transações. Mas para que não haja conflito de interesses, a norma brasileira de contabilidade estabelece limites e parâmetros neste caso. Um deles é que a empresa não pode auditar aquilo que ajudou a implementar. “Toda a legislação contábil no mundo segue esta norma”, avalia Sidney Ito, sócio-líder de consultoria em riscos e governança corporativa da KPMG.
Outro ponto polêmico é o rodízio de auditorias a cada cinco anos quando a empresa auditada não tiver um comitê de auditoria estatutário, e cada 10 anos quando ele existir. “O rodízio traz riscos para a empresa e para o auditor. A troca de equipe já seria suficiente para manter a independência e manteria o histórico de todo um trabalho feito dentro da empresa”, defende Edimar Facco, sócio-líder de auditoria da Deloitte.