A proteção de dados pessoais além do contrato

https://valor.globo.com/legislacao – 27/07/2021 Por Pedro Amaral Salles e José Neves Pinheiro. O constante enfrentamento empírico e prático do tema tem mostrado alguns caminhos interessantes. Não bastassem os desafios naturais a qualquer legislação nova, o início de vigência da Lei Geral de Proteção de dados no Brasil (LGPD) tem se dado em um ambiente repleto de…

Lei aumenta punição para fraudes eletrônicas, como estelionato e furto

https://www.infomoney.com.br – 28/05/2021 Por Agência Câmara. Lei cria agravante para furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos. Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena sobe ainda mais. Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e…

O domicílio digital e seus impactos

Talvez, com o Supremo reconhecendo o domicílio digital, seja possível buscar meios para ampliar o conceito e proteger a privacidade.  https://valor.globo.com/legislacao – 07/01/2021. Por Christiano Sobral. Neste momento, está em análise nas Cortes superiores de vários países, incluindo o Brasil, o reconhecimento do domicílio digital o que, na prática, significa estender a proteção constitucional dada…

Open banking: o que é e como funciona

https://www.infomoney.com.br/tudo-sobre/guias-infomoney – 30/11/2020. Por infomoney: guia completo sobre o open banking. O open banking, novo sistema que promete revolucionar a indústria financeira, está sendo implementado no Brasil. Na esteira do Pix e da agenda do Banco Central (BC) de incentivo à competitividade no Sistema Financeiro Nacional (SFN), a chegada do open banking deve trazer mais…

Gestores de segurança da informação estão mais perto dos negócios

https://valor.globo.com/carreira – 23/11/2020. Por Danylo Martins — Para o Valor, de São Paulo. Transformação digital e desafios na proteção de dados valorizam atuação dos chamados CISOs. Com o avanço da transformação digital nas empresas e os desafios crescentes de proteção de dados, principalmente após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados…

O que muda para o trabalhador com a entrada em vigor da LGPD?

https://exame.com/carreira – 01/10/2020. Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Advogado explica o que pode mudar para o trabalhador por causa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, tem como um dos objetivos proteger…

O que esperar da lei de proteção de dados?

https://valor.globo.com/brasil – 23/09/2020. Por Cristiano Romero Histórico mostra que somos bons na elaboração de legislação, mas nem tanto na sua aplicação. Você, leitor, sabe o que empresas, bancos, órgãos públicos, hospitais e plataformas eletrônicas de compras e investimento estão fazendo com suas informações pessoais? Tem consciência do valor financeiro atribuído a esses dados? Já foi…