https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post – 23/10/2023. Por Edison Fernandes * Padronização implica várias repercussões jurídicas e há ainda implicações tributárias. Assim como ocorre na divulgação de informações financeiras, as empresas passam a ter padrão internacional de divulgação de sustentabilidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023, que dispõe sobre…
https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 15/02/2023. Por Edison Fernandes – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor doutor da FEA-USP e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Está cada vez mais transparente a interferência das decisões da Corte no patrimônio das companhias. Em julho de 2016, foi publicado um post neste espaço de título “O…
https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 12/04/2021. Por Edison Fernandes Edison Fernandes – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor doutor da FEA-USP e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Se invertermos o caminho mais comum, trilhando do Direito Tributário à Contabilidade, perceberemos nitidamente a relação entre essas disciplinas. Recentemente, participei de um evento virtual…
VALOR – 08/02/2022. Pela legislação societária, os sócios devem deliberar sobre a destinação do lucro apurado de acordo com as regras contábeis. Aparentemente, as demonstrações financeiras relativas ao encerramento do ano de 2021 serão publicadas em ambiente de paz sobre os créditos fiscais decorrentes de decisões do Supremo Tribunal Federal. Os auditores independentes “venceram” a batalha sobre…
https://valorinveste.globo.com/mercados – 20/12/2021 Por Valor, Valor — Rio. As alterações entram em vigor a partir de 1º de janeiro e buscam simplificar e reduzir o custo de observância das companhias. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje o Parecer de Orientação 39, que trata dos requisitos de publicação a serem observados nas demonstrações financeiras resumidas,…