‘Vamos ver muitos empresários pedindo água’, diz Ricardo Knoepfelmacher

https://www.estadao.com.br/economia – 22/02/2023. Por Renée Pereira. Movimento da Americanas, que pediu recuperação judicial, é o início de uma onda que virá daqui para frente envolvendo médias e grandes empresas, diz economista. Nos últimos meses, o volume de consultas de empresas para reestruturar a dívida cresceu 300%, segundo Ricardo Knoepfelmacher (mais conhecido como Ricardo K.), sócio da RK Partners,…

Perita forense nomeada pela Justiça para o caso Americanas renuncia

https://valor.globo.com/empresas/noticia – 01/02/2023. Por Rodrigo Carro, Valor — Rio. Patricia Punder alegou falta de acordo entre as partes em relação aos honorários relacionados com os serviços a serem providos” no processo judicial. Nomeada na semana passada, Patricia Punder comunicou nesta quarta-feira (1) à Justiça sua renúncia como perita forense no caso da Americanas “devido à falta de acordo entre as partes…

O Fisco e a recuperação judicial de empresas

https://valor.globo.com/legislacao – 15/08/2022. Por Daniel Carnio Costa A dispensa da CND, que ainda é determinada em algumas decisões judiciais, decorre da aplicação inercial de jurisprudência já superada. Discute-se, atualmente, a razão pela qual a jurisprudência recente dos nossos tribunais tem divergido quanto à exigência da Certidão Negativa de Débitos fiscais (CND) para a concessão da…

A Lei nº 11.101/05 e o papel do conselho fiscal

https://valor.globo.com/legislacao – 19/08/2021. Por Renata Oliveira, Marcos da Costa e Amanda Vilela A mudança da LRF que passou a prever o conselho fiscal permanente para companhias abertas enquanto durar a recuperação judicial e suas obrigações parece acertada. A Lei nº 14.112/20 entrou em vigor em janeiro de 2021 e promoveu diversas alterações na Lei nº…

Aprovada norma contábil destinada a empresas em liquidação.

Comunicação CFC O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade para Entidades em Liquidação, a NBC TG 900. A norma deverá ser adotada por toda entidade em liquidação, seja liquidação voluntária, liquidação por entidade reguladora, liquidação extrajudicial, liquidação judicial, autofalência, falência, insolvência civil e qualquer outra forma de liquidação que…

Cenário da recuperação judicial ficou pior

https://valor.globo.com/legislacao – 05/04/2021. Por Eduardo Diamantino. As vantagens concedidas ao Fisco estão fundamentadas na ideia de que a recuperação é privilégio que deve ser restrito. Com a publicação da Lei nº 14.112, está feita a atualização nas recuperações judiciais e falências, até então disciplinada pela Lei nº 11.101, de 2005. As alterações foram variadas em…

Empresas terão que negociar com o Fisco para manter recuperação

https://valor.globo.com/legislacao – 02/03/2021. Por Joice Bacelo — Do Rio. PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências. Ana Carolina Monteiro: o Judiciário vai abrir brechas para as empresas — Foto: Divulgação. Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se manter no mercado se, nas suas contas, existirem pendências fiscais. Publicada ontem pela Procuradoria-Geral…

As dívidas tributárias na “nova” recuperação judicial

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 11/01/2021 Por Eduardo Salusse. Legislação prevê parcelamentos e transação de débitos. A recente Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, prevê inúmeras mudanças no cenário das recuperações judiciais e falências no Brasil, inclusive na área tributária. Tais mudanças poderão ser relevantes no contexto pós-pandemia. Em primeiro lugar, foi mantida a exigência…

Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências.

https://valor.globo.com/legislacao – 22/01/2021. Por Joice Bacelo — Do Rio. Fazendas poderão pedir quebra de empresa que descumprir parcelamento ou acordo. Juliana Bumachar: há um risco muito grande se a empresa em recuperação aderir ao parcelamento fiscal previsto na lei — Foto: Leo Pinheiro/Valor. O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova…