Pejotização e LGPD: terceirização e riscos

VALOR – 16/06/2021. Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves. As relações de trabalho e emprego, por se constituírem como intrinsecamente sociais, sofrem constantes mudanças. As alterações por que passam a sociedade e as relações intersubjetivas usualmente se antecipam ao Direito, que costuma normativizar situações com as quais os indivíduos estão, em maior ou…

Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha

Por Leandra Peres – Valor – 27/02/2015 – 08:58. BRASÍLIA – Medida provisória de número 669 editada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a desoneração da folha de pagamentos ao elevar as alíquotas cobradas das empresas. A MP também alterou a legislação tributária sobre bebidas frias. Acesse o link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv669.htm A desoneração permitiu…