Orientação da Receita eleva valores de INSS

valor.globo.com – 03/07/2020. Por Adriana Aguiar – De São Paulo. Para o órgão, parte do empregado no vale-transporte deve ser incluída no cálculo da contribuição previdenciária. Luiza Lacerda: já existem algumas decisões judiciais favoráveis às empresas — Foto: Leo Pinheiro/Valor. A Receita Federal publicou orientação contrária ao que grande parte das empresas tem adotado durante…

STJ veda dedução integral de prejuízo fiscal em caso de extinção de empresa

valor.globo.com – 24/06/2020. Por Joice Bacelo – de Brasília. 1ª Turma, por um placar apertado, entendeu pela aplicação da trava de 30%. Ministro Benedito Gonçalves: a liberação da trava de 30% só seria possível se houvesse autorização expressa em lei — Foto: Gustavo Lima/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a trava de…

Implicações contábeis e fiscais da covid-19

valor.globo.com – 27/04/2020. Por Plínio J. Marafon. Por qualquer ângulo que se examine, um aumento da carga tributária nesse momento é totalmente desaconselhável. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) se apressaram em alertar para as providências contábeis que deverão ser observadas ainda nas demonstrações financeiras de 31 de…

Passivo fiscal de empresas e coronavírus

valor.globo.com – 14/04/2020. Por Vinicius de Barros. Espera-se que os tribunais analisem os casos dos sócios prejudicados pelo coronavírus sob um novo ponto de vista. Os efeitos da crise provocada pelas medidas de prevenção contra o coronavírus estão sendo devastadores para a economia. Os dados divulgados até agora, há pouco menos de um mês do…

Coronavírus e as fiscalizações tributárias

valor.globo.com – 25/03/2020. Por Daniel Vitor Belan. Tal como no próprio enfrentamento do vírus, também nas questões tributárias a ele relacionadas a prevenção parece ser o melhor caminho. O agravamento da crise relacionada ao coronavírus levou a maioria das empresas a reduzir ou alterar suas atividades, incentivando-se o home office de funcionários como forma de…

Compliance nas oportunidades tributárias

valor.globo.com – 11/03/2020. Por Thaís Folgosi Françoso. Qualquer abordagem mais agressiva de utilização de créditos ou teses deve estar atrelada a políticas rígidas de compliance. No fim de 2019, a mídia deu grande destaque a uma operação realizada pela Polícia Federal que ficou conhecida como Operação Saldo Negativo e que desmontou um grande esquema de…

Uso de prejuízo com inadimplência em cálculo do PIS/Cofins divide o Carf

valor.globo.com – 30/01/2020. Por Joice Bacelo – De Brasília. Banco BMG, em processos diferentes, obteve decisões opostas sobre o assunto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu, em menos de um mês, duas decisões divergentes sobre uma mesma operação realizada pelo Banco BMG. Trata-se de discussão sobre o cálculo do PIS e da Cofins.…

Os financistas e o câmbio

valor.globo.com -13/12/2019. Por Marcos Jank. A tributação também é perversa, penaliza duramente o crédito e dessa forma limita o crescimento da economia. — Foto: Gerd Altmann/Pixabay. Uma declaração do ministro da Economia desembestou a cotação do dólar e as preocupações sobre sua trajetória futura. Disse que é normal que o dólar fique mais caro por…

Em cinco anos, novas tecnologias transformarão a atuação do setor tributário

valor.globo.com – 11/11/2019. Por Delloite. Automação, inteligência artificial, machine learning e outras ferramentas imprimirão uma nova velocidade e acuidade na análise de dados e transações tributárias, mudando também a forma de trabalho dos profissionais da área. Avanços significativos deverão acontecer nas ferramentas de trabalho e habilidades requeridas no setor tributário nos próximos cinco anos, segundo…

Brasil, campeão mundial de litígios tributários

valor.globo.com – 13/11/2019.. Por Lorreine Messias, Larissa Longo e Breno Vasconcelos. O contencioso administrativo do Brasil, somente em nível federal, em 2018, foi de 16,4% do PIB. O número de horas gastas para pagar tributos no Brasil, bastante superior à média mundial, é frequentemente usado para ilustrar os problemas do nosso sistema tributário e a…