https://valor.globo.com/financas – 24/08/2023.
Por Mariana Ribeiro e Larissa Garcia, Valor — São Paulo e Brasília.
Agora, será preciso aprovar a convenção das escrituradoras.
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira o aprimoramento da regulamentação das duplicatas escriturais, ou eletrônicas, que permitirá que o instrumento comece, de fato, a ser implementado no país. O processo, no entanto, ainda passará por várias etapas e se estenderá pelos próximos anos. As estimativas variam, mas o mercado vê um potencial de até R$ 15 trilhões por ano nesses títulos de crédito.
As duplicatas são velhas conhecidas do mercado, mas sua versão escritural foi objeto de lei de 2018. A regulamentação do BC veio em maio de 2020, mas, devido à entrada conturbada em vigor do sistema de recebíveis de cartão, em junho de 2021, o BC optou por dar “um passo atrás” na implementação das duplicatas eletrônicas. O mercado aguardava esse complemento das regras desde o final do ano passado.
Duplicatas são títulos de crédito que registram uma venda a prazo de mercadorias ou prestação de serviços de um fornecedor aos seus clientes. A expectativa do mercado é a de que a versão escritural ajude a dar mais segurança ao instrumento e fomente o mercado de crédito, beneficiando especialmente pequenas e médias empresas. No novo modelo, será possível atestar a unicidade de uma duplicata e registrar toda a movimentação feita por ela. O objetivo é evitar, por exemplo, que um mesmo papel seja usado por uma empresa para se financiar mais de uma vez.
As novas regras, editadas pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), dão o passo inicial na implementação. Agora, será preciso aprovar a convenção das escrituradoras. Hoje, há quatro empresas que já fazem registro de duplicata, ou seja, candidatas a operar também como escrituradoras, a Nuclea (antiga CIP), a Cerc, a B3 e a Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC). Segundo apurou o Valor, há outras duas interessadas nesse mercado, a QuickSoft e a Grafeno. Quando duas estiverem prontas para operar, o BC deve permitir a entrada em vigor do sistema.
A interoperabilidade entre essas empresas também será implementada em fases, começando pela verificação de unicidade. Só depois que todas as etapas estiveram prontas, começarão a correr o prazo para que empresas de diferentes portes sejam obrigada a se adequar. “O BC tentou trazer um faseamento no processo de implementação para evitar o ‘big bang’ que houve no processo de cartão”, observa Fernando Bianchini, superintendente de produtos de recebíveis da B3. “Acho que só em meados de 2025 começarão a valer os prazos para as grandes empresas”, diz.
De acordo com a norma, empresas de grande porte tem 180 dias a partir da implementação da última etapa de funcionalidades de interoperabilidade para se adequar. Para as de médio porte, o prazo é de 360 dias e para as pequenas, de 540 dias.
Para o sócio fundador JL Rodrigues, José Luiz Rodrigues, a implementação deve ser bem mais tranquila do que nos recebíveis de cartão. “O primeiro efeito esperado das duplicatas eletrônicas é um aumento do crédito para pequenos e médios negócios e também o mundo fintech entrando pesado nessa área. Outro benefício é a redução dos custos das operações, já que há aumento de segurança.
Foto: Ray Miller/Pixabay