Planos de recuperação voltam à pauta do STJ

Por Bárbara Pombo | De Brasília – 30/07/2013 às 00h00   Advogado Julio Mandel: com decisões do STJ, recuperações judiciais poderão ser transformadas em falências.  Depois de um primeiro semestre com decisões desfavoráveis às empresas em recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que definir duas questões que preocupam advogados especializados em direito…

PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita

Por Bárbara Pombo | De Brasília – 26/07/2013 às 00h00   Fabrício Da Soller: decisões dos tribunais superiores com embargos pendentes de julgamento não serão seguidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deverão ser seguidas pela…

Mudança de sinal

Editorial – Folha de S. Paulo – 25/07/2013–03h30 São consistentes os sinais de deterioração da economia brasileira. Às evidências já conhecidas soma-se agora a taxa de desemprego, que, pela primeira vez desde 2009, apresenta uma alta em relação ao mesmo mês do ano anterior. Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress O dado negativo no mercado de…

Tentativas de fraude contra consumidores atingem 1 milhão no primeiro semestre – InfoMoney

A cada 15,5 segundos um consumidor brasileiro é vítima de tentativa de fraude; setor de telefonia foi o que registrou mais ocorrências. Por Gladys Ferraz Magalhães |9h28 | 25-07-2013 SÃO PAULO – Entre janeiro e junho de 2013, o número de tentativas de fraudes contra os consumidores brasileiros ultrapassou 1 milhão de ocorrências. De acordo…