Por Joice Bacelo – Valor – 22/10/2015 – 05:00. Marco Aurélio: é mais fácil para o leigo verificar a existência de gravame no documento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que os contratos de financiamento (alienação fiduciária) de veículos não precisam ser registrados em cartório. Para os ministros, bastaria a anotação pelos…
Por Angelo Pavini – Valor – 21/10/2015 – 05:00. Carlos Ambrósio, da Anbima: mudanças foram discutidas com instituições. Uma das principais mudanças que o investidor em fundos vai perceber este ano é a nova classificação das carteiras, que mexeu com os nomes dos fundos. A medida foi tomada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…
Por Adriana Aguiar – Valor – 21/10/2015 – 05:00. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que compõem a 1ª Seção. Para os ministros,…
Por Renata agostini – De São Paulo -Folha – 18/10/2015 02h00. Diante da necessidade de encontrar soluções para o rombo nas contas públicas, o governo vem aumentando a pressão fiscal sobre as empresas de forma desproporcional, o que pode comprometer a saúde financeira de algumas companhias ou levá-las até mesmo a quebrar. Essa é a…
Por Naercio Menezes Filho – Valor – 16/10/2015 – 05:00. O Brasil é um país bastante desigual. Essa desigualdade tem sua origem no fato de que a maioria da população brasileira ficou excluída do nosso sistema educacional até meados do século XX. Nos últimos 15 anos, porém, o processo de inclusão social que houve no…
Por Beatriz Olivon – Valor – 16/10/2015 – 05:00. Maioria dos ministros entendeu que os juros sobre capital próprio devem ser caracterizados como receita financeiraA Fazenda Nacional conseguiu evitar uma perda de R$ 808,9 milhões na arrecadação deste ano com uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria de votos, a 1ª…
Por Felipe Marques e Fabiana Lopes – Valor – 15/10/2015 – 05:00. A elevação do imposto sobre o lucro dos bancos vai permitir que as grandes instituições financeiras do país façam, cada uma, até R$ 3,5 bilhões em provisões adicionais no terceiro trimestre. O recurso adicional vem em boa hora, na medida em que a…
Por Juliano Basile e Leandra Peres – Valor – 14/10/2015 – 05:00. O Banco Central (BC) quer redesenhar as regras de encerramento das liquidações de bancos e instituições financeiras que ficam sob responsabilidade da autarquia. A ideia, já incluída numa medida provisória que ainda aguarda assinatura da presidente Dilma Rousseff, é que o BC tenha…
Por Laura Ignacio – Valor – 09/10/2015 – 05:00. As empresas de menor porte ganharam prazo maior para o envio de dados detalhados sobre a movimentação de insumos em estoque – o chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Antes, todas deveriam enviar essas informações à Receita Federal a partir de 1º…
Por José Roberto Assad e Antonio Carlos Freitas – Valor – 13/10/2015 – 05:00. A Lei nº 11.101, de 2005 completa dez anos e, nesta década, verificou-se que apenas uma taxa ínfima de empresas superou efetivamente a crise e voltou a crescer. Números divulgados pela Serasa Experian com exclusividade para o Valor indicam que os…