Por que sua empresa deveria fazer um estudo tributário

Editado por Priscila Zuini, de EXAME.com – PME – 05/11/2014 10:05. Por que sua empresa deveria ter um estudo tributário. Respondido por Elaine C. Mendes Gomes Lucizano, especialista em tributos. Todas as empresas necessitam de um estudo tributário dirigido, sendo pequenas ou grandes. Isto porque para cada atividade econômica a ser explorada é preciso fazer um estudo…

Maior rigor do BC tornou bancos mais saudáveis

Por EDUARDO CUCOLO – DE BRASÍLIA – Folha – 03/11/2014 02h00. A legislação brasileira sobre regulação bancária tem sido, historicamente, mais rigorosa do que nas principais economias mundiais. Essa tendência se intensificou nos últimos anos, com regras mais rígidas nas relações com consumidores, nova legislação prudencial e maior presença estatal no setor. Os anos FHC…

Um olhar sobre a nova recuperação judicial

Por Ricardo Amaral Siqueira – Valor – 29/10/2014 às 05h00. Vista com bons olhos pelo setor empresarial por ampliar as categorias beneficiadas pelo Simples Nacional, a recém-promulgada Lei Complementar nº 147 trouxe também, sem alarde, significativas modificações na Lei nº 11.101, de 2005, que regulamenta a recuperação judicial de empresas. Acesse o link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm. Assunto…

STF dificulta rescisão de sentença e garante maior segurança jurídica

Por Roberto Dumke – dci.com.br – 28/10/2014 – 05h00 | Atualizado em 28/10/2014 – 09h56. Controvérsia envolvia possibilidade de cancelar decisão transitada em julgado, por meio de ação rescisória, no caso de mudança de jurisprudência. Supremo optou por restringir o mecanismo. SÃO PAULO – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar ao empresariado maior…