Por Valor – 15/08/2013 às 12h04 SÃO PAULO – A cédula de crédito bancário (CCB) é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza e pode ser emitida para documentar operações em conta corrente, como crédito rotativo ou cheque especial. Assim decidiu, por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Por Laura Ignacio | Valor – 14/08/2013 às 12h28 SÃO PAULO – A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento matriz. Porém, se a filial fizer o pagamento diretamente a quem prestou o serviço, pode efetuar a…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 15/08/2013 às 00h00 Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: administração fiscal deveria primeiro apurar o motivo da dissolução irregular. Correção: Ao contrário do que constava do texto abaixo, o recurso julgado na quarta-feira não é repetitivo. Segue texto corrigido. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
Por Laura Ignacio | Valor – 16/08/2013 às 11h18 SÃO PAULO – As despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes utilizados na produção ou na fabricação de bens ou de produtos destinados à venda geram créditos de PIS e Cofins. Porém, desde que tais materiais ou peças não…
Regras da Febraban reforçam medidas de prevenção e combate a práticas ilegais. Instituições bancárias contam, desde quarta-feira, com um guia que pretende coibir o uso do sistema financeiro para atividades ilícitas. Regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), adotadas por 57 dos 127 bancos filiados à entidade, reforçam medidas de prevenção e combate à lavagem…
A temporada de balanços do segundo trimestre trouxe para o holofote temas contábeis extremamente áridos como “geografia contábil” e o uso do “valor justo” para mensurar ativos e passivos. Do dia para noite, assuntos complexos como contabilidade de hedge, impacto “não caixa” da variação cambial sobre a dívida e o registro da marcação a mercado…
MARIANA DURÃO / RIO – O Estado de S.Paulo – 14 de agosto de 2013 | 2h 10 Petroquímica está esclarecendo a adoção da contabilidade de hedge, que também foi adotada pela Petrobrás. A Braskem confirmou ontem que está prestando explicações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a adoção da contabilidade de hedge (hedge…
Por Welber Barral, Gilvan Brogini e Renata Amaral – 14/08/2013 às 00h00 Em outubro começam a vigorar as novas regras relativas aos processos antidumping no Brasil. Com 15 capítulos e 201 artigos, o decreto nº 8.058, publicado em 29 de julho de 2013, substitui norma em vigor há 18 anos e, com isso, faz com…
Por Aline Oyamada | Valor – 14/08/2013 às 10h06 SÃO PAULO – O Banco Central apoia o normativo lançado nesta quarta-feira pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, afirmou o secretário-executivo do BC, Geraldo Magela Siqueira. “O normativo é interno do setor, não tem caráter…
Por Alessandro del Drago e Luiz F. Figueiredo – 13/08/2013 às 00h00 Nos anos de 2012 e 2011 o PIB brasileiro apresentou uma taxa de crescimento média de 1,8%, número inferior às estimativas de PIB potencial que o mercado avalia estar entre 2,5% a 3,5% para os próximos anos. No entanto, um ponto pouco questionado…