POSTADO POR: COMUNICAÇÃO CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu na tarde de ontem (18) um comunicado a toda a comunidade contábil e empresarial, demonstrando seu posicionamento contrário à publicação da Instrução Normativa Nº 1.397, que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo Art. 15 da Lei nº 11.941, de 27…
Por Lucas Marchesini | De Brasília – 19/09/2013 às 00h00 A Receita Federal vai aplicar de forma retroativa a nova norma sobre o Regime Tributário de Transição (RTT). Com esse entendimento, o órgão poderá, com base na Instrução Normativa (IN) nº 1.397, cobrar impostos federais na distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio…
De guarda-livros a gestor estratégico Apesar dos desafios a vencer, profissionais têm muitos motivos para festejar este Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro. Entre as profissões mais antigas do mundo talvez nenhuma tenha se transformado tanto e em um espaço tão curto de tempo como a do contador. Surgida da necessidade simples de…
DOU de 17.9.2013 Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita…
Por: Daniel Prochalski* – 18/09/2013 Foi publicada no DOU de hoje, 17/09/2013, a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16/09/2013, norma infralegal que disciplina, de forma consolidada, os ajustes decorrentes do RTT – Regime Tributário de Transição, com o objetivo de afastar os efeitos tributários que poderiam decorrer dos novos procedimentos contábeis advindos com…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 18/09/2013 às 00h00 Diego Miguita: norma não tem base legal, o que viola o princípio da legalidade e contraria o Código Tributário Nacional. Uma norma publicada ontem pela Receita Federal poderá trazer uma série de complicações e mesmo autuações para empresas que usaram as normas contábeis…
Por Eduardo Belo | Para o Valor, de São Paulo – 17/09/2013 às 00h00. O estatuto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que impede que os bens dos sócios sejam confundidos com os da empresa, está totalmente desvirtuado no Brasil, acarretando insegurança jurídica para novos investimentos e dificultando a vida das empresas, principalmente em ações…
Fonte: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2005 É importante considerar que, embora a contabilização das operações de hedge ainda não tenha sido objeto de norma específica da CVM, a sua utilização, desde que não conflite com a lei societária, deverá estar alinhada com as melhores práticas contábeis internacionais. O IASB revisou em dezembro de 2003 a norma IAS 39 para…
Estratégia | 15/09/2013 09:20 – Exame – Por Alexa Salomão e Luiz Guilherme Gerbelli, do Estadão. Segundo dados do Caged, emprego com carteira assinada tem crescido somente para profissionais de até 24 anos. As empresas estão mudando o perfil de contratação. Na busca pela redução de custos, os trabalhadores mais velhos estão sendo trocados por…
SÃO PAULO – Por Arthur Ordones – |9h20 | 16-09-2013 – InfoMoney. José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, participou, na quinta-feira (12), da Expo Money 2013. Promessas de alta rentabilidade podem indicar golpe. É preciso tomar muito cuidado para não cair em golpes do mercado financeiro. Em palestra na Expo…