Claudio Porto: "ciclo de expansão fácil" acabou e desafio está nas mãos do próximo governo

Por Paula Barra  – 16h11 | 29-10-2013 – São Paulo – InfoMoney Em entrevista à Rio Bravo Investimentos, o economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan diz que País vive um momento de grande transição “complexo e desafiante” Claudio Porto, que lança hoje o livro “Propostas para o Governo 2015-2018 – Agenda para um País Próspero e Competitivo”,…

Pareceres da PGFN e o compliance fiscal

Por Thaís Folgosi Françoso – 31/10/2013 às 00h00  Os pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), se validados pelo Ministro da Fazenda, possuem efeito vinculativo a todas as entidades administrativas, isso significa que um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode vincular a Receita Federal do Brasil (RFB) e o próprio Conselho Administrativo de…

Governo recebe só 15% das dívidas que parcela

Adriana Fernandes, do  – Brasília – Refis | 29/10/2013 08:55 O governo consegue receber só aproximadamente 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, segundo nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas.…

Tentativas de reduzir o alcance da não cumulatividade do ICMS

Postado por: Marcelo Jabour Seção: Constitucional, ICMS, Tributação – 29/10/2013 às 17h24 O ICMS dos Estados e do Distrito Federal pertence à categoria dos impostos plurifásicos e alcança todas as etapas de circulação de mercadorias ou da prestação de serviços de transporte e comunicação. Tributos dessa natureza podem ser cumulativos – não admitem que o valor…