Por Paulo Henrique Gomiero – Valor Econômico – 23/09/2016. Com o advento da Lei nº 12.846, de 2013, que estabeleceu a chamada Lei Anticorrupção no Brasil prevendo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas decorrentes de práticas de atos contra a administração pública, o tema “programas de compliance” se tornou pauta recorrente nas empresas.…
Por Júlia Bastitella-Machado – Valor Econômico – 22/09/2016. O termo “derivativo” ainda é reservado aos círculos especialistas de traders de bancos de investimento ou diretores financeiros de grandes empresas. Mas a ideia por detrás desse instrumento é simples, ainda que possa assumir formas complexas. Derivativos são contratos financeiros que permitem que uma empresa “passe adiante”…
Por Thiago Paiva – Valor Econômico – 20/09/2016. Uma perniciosa combinação envolvendo a complexa legislação tributária brasileira e a falta de conhecimento dos pequenos empresários em relação aos impostos devidos têm feito surgir milhões em créditos que engordam a conta do Fisco, quando na verdade deveriam estar gerando fluxo de caixa para essas empresas. Se…
Por Plinio J. Marafon – Valor Econômico – 21/09/2016. Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa. Vamos demonstrar alguns argumentos contrários a esse raciocínio contraditório: a) na Constituição Federal a…
Por Eduardo Salusse – Valor – 12/09/2016. Em um passado recente, recebi um empresário do ramo de tabaco. Logo identifiquei a sua atividade quando do recebimento do cartão de visitas, indagando-o retoricamente se a sua empresa era fabricante de fumo e tabaco. A resposta imediata foi negativa, o que estranhei. Logo retruquei no sentido de…
Por Edison Fernandes – Valor – 31/08/2016. Está em audiência pública na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a proposta de texto para a regulamentação contábil da receita de contrato com cliente. Já existe uma norma juscontábil acerca da receita (Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 30 – Receitas), no entanto, a mudança…
Por Eduardo Salusse – Valor – 29/08/2016. Estava assistindo uma série de TV por assinatura chamada “Largados e Pelados”. Nessa série, um casal é deixado em terras hostis e selvagens, sem roupas, munidos de apenas um instrumento previamente escolhido. Devem utilizar os seus conhecimentos em técnicas de sobrevivência para procurar abrigo, fazer fogo, achar água potável,…
Por Joice Bacelo – Valor – 22/08/2016 – 05:00 O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 120, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada no Diário Oficial da União…
STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins Valor Econômico Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Seção da Corte permitiu a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ao julgar um…
Matéria originalmente publicada no VALOR ECONOMICO em Abril de 2016. Profissionais que têm algum envolvimento direto ou indireto com contabilidade tiveram que lidar – e ainda lidam até hoje, na verdade – com a difícil mudança cultural que foi trocar um ordenamento calcado no direito codificado por um modelo em que a essência econômica prevalece sobre…