Ministério da Economia desburocratiza publicações ordenadas pela lei das S/A

Demonstrações contábeis, Empresarial, Ministério da Economia, SPEDDeixe um comentário

https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas – 15/10/2021. Fonte: TributaNet ConsultoriaLink: https://www.tributa.net/ministerio-da-economia-desburocratiza-publicacoes-ordenadas-pela-lei-das-s-a. A Portaria ME Nº 12.071 de 07/10/2021, (DOU de 13/10/2021), revogou a Portaria ME nº 529/2019, objetivando maior desburocratização e menor custo para atender ao disposto no art. 294 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), para as companhias de capital fechado (sociedades anônimas sem ações negociadas na bolsa de valores),…

Atuação da auditoria na “tese do século”

Auditoria independente, ICMS, PIS/Cofins, STF, Tributário/FiscalDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 14/10/2021 Por Edison Fernandes * A auditoria externa não pode desconsiderar as particularidades de cada pessoa jurídica. Que a chamada “tese do século” gerou diversas teses correlatas já sabemos. Recentemente, em um evento virtual, a professora do Insper, Thais Folgosi Françoso, chamou a atenção para o fato de que a “tese do século” proporciona…

Os grandes bancos e suas tarifas abusivas

Bancos, Fintechs, Open Banking, Open Finance, PixDeixe um comentário

https://economia.estadao.com.br/noticias – 13/10/2021 Por Celso Ming*, O Estado de São Paulo. Grandes bancos reajustaram algumas tarifas acima da inflação entre junho de 2020 e julho de 2021, mostra Idec; as taxas elevadas são um dos fatores que contribuem para o crescimento das Fintechs. O forte crescimento das fintechs explica-se não apenas pela sua maior agilidade em…

Ransomware e a LGPD

Ciberataque, Fraudes/crimes cibernéticos, LGPD - Lei Geral Proteção DadosDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 04/10/2021. Por Felipe Palhares (*) De acordo com a LGPD, os agentes de tratamento não serão responsabilizados quando provarem que o dano é decorrente de culpa exclusiva de terceiro. Ataques de ransomware têm se tornado cada vez mais frequentes, sofisticados e agressivos. Não é à toa que alguns países, a exemplo dos Estados…

Valor 1000: Bancos passam por ruptura no modelo de gestão

BACEN, Fintechs, Sistema FinanceiroDeixe um comentário

https://valor.globo.com/empresas – 30/09/2021. Por Roseli Loturco, Para o Valor. A rentabilidade voltou neste ano, mas o maior desafio para as grandes instituições é enfrentar a força dos novos competidores. A pandemia da covid-19 não foi o único desafio enfrentado pelos bancos em 2020. O sistema financeiro passou por uma ruptura de modelo e gestão. O…

STJ livra sócios e gerentes de acusações por crime tributário

STJ, Tributário/FiscalDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao 24/09/2021 Por Bárbara Pombo — De São Paulo. Decisões derrubam denúncias feitas apenas com base no alto cargo ocupado na empresa. Advogado Pedro Beretta: é necessário traçar uma ligação entre o fato punitivo e a ação ou omissão do gestor — Foto: Silvia Costanti / Valor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem derrubado…

Transação tributária: da litigiosidade à cooperação

Empresarial, PGFN, Tributário/FiscalDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 17/09/2021 Por Marcelo Pinto Ribeiro (*) Essa nova modalidade de transação constitui um importante avanço nas relações entre Estado e particulares. Foi firmada na Procuradoria da Fazenda Nacional da 4ª Região a primeira grande negociação no Estado do Rio Grande do Sul para quitação de todas as dívidas tributárias de uma empresa do…

Maioria no STF é contra contador na execução fiscal

Poder Judiciário, STF, Tributário/FiscalDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 13/09/2021 Por Joice Bacelo — Do Rio Decisão pode fechar brecha para cobrança também ser aplicada a outras categorias profissionais. Luís Roberto Barroso: Estado não pode ampliar rol do Código Tributário Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas…