https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 11/10/2023. Por Juliana Steil, Valor — São Paulo. IN RFB nº 2.163/2023 altera prazos de entrega de documentação e substitui Dirf por outros três registros contábeis em casos específicos. Receita Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. A Receita Federal publicou uma instrução normativa nesta terça-feira (10) que muda regras para a emissão da Declaração do Imposto…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 06/10/2023. Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo. Ministros analisaram recurso da fabricante de autopeças Fras-le com efeito de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a incidência do IOF sobre contratos de mútuo (empréstimo) entre empresas — sem a participação de instituição financeira. O julgamento, em repercussão geral, deve ser aplicado aos demais processos…
https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/coluna – 09/10/2023. Por Guy Almeida Andrade*, Para o Valor Investe — São Paulo. A cada episódio de fraude corporativa uma pergunta ecoa: para que serve a auditoria independente? E surgem outros questionamentos: terá o auditor falhado em sua missão? Terá o auditor perdido sua independência? Terá o auditor negligenciado os riscos do ambiente de controles…
https://valor.globo.com/financas/coluna – 06/10/2023. Por Manoel Jordão * Resolução conjunta do BC e do CMN traz desafios, mas é um marco importante no fortalecimento dos procedimentos e controles das instituições para prevenir e interromper atividades fraudulentas. A Resolução Conjunta nº 6, do Banco Central do Brasil (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), entrará em vigor…
https://www.estadao.com.br/economia – 05/10/2023. Por Guy Perelmuter * – O Futuro dos Negócios Toda tecnologia de propósito geral mudou o curso da História – com Inteligência Artificial, não será diferente. No final de 2022 o mundo conheceu o chatGPT, desenvolvido pela OpenAI (com significativo investimento da Microsoft) e que, em apenas cinco dias, atingiu a marca de um milhão de…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 02/10/2023. Por Felipe Palhares (*) As garras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados estão claramente bem mais afiadas do que seria possível antecipar. Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, muito se questionou sobre quais seriam as garras da legislação e até que ponto ela…
https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/coluna/opiniao -28/09/2023. Por Fernando Dal-Ri Murcia*, para o Valor Investe — São Paulo. Desconhecimento sobre o funcionamento do processo contábil e da normatização subjacente sugere que seria possível criar uma determinada realidade econômica através da contabilidade. O termo “contabilidade criativa” tem ganhado certa notoriedade entre participantes do mercado em razão dos recentes casos de fraudes e…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 29/09/2023. Por Fabiano Zavanella e Rodrigo Dias da Fonseca (*). Não há dúvida de que a decisão do STF deixou algumas lacunas, mas o desconto da contribuição assistencial na folha de pagamento certamente não é uma delas. Tem sido amplamente divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da cobrança…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 28/09/2023. Por Marcio Crejonias (*) Tratar as sociedades veículos como as reais investidoras significa obliterar a realidade econômica de que foram elas empregadas como um “meio” para a aquisição do investimento. Frequentemente, pessoas jurídicas, sejam nacionais, sejam estrangeiras, realizam investimentos, adquirindo empresas no país, por intermédio de holdings, capitalizadas por elas especificamente para…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 20/09/2023. Por Bárbara Pombo — De Brasília. Clientes têm alegado que os bancos e meios de pagamento têm responsabilidade por não bloquearem movimentações atípicas. Adriano Migli de Faria Rosa: a imperícia do banco está em permitir o aumento do prejuízo quando se espera por segurança — Foto: Divulgação. Bancos e empresas de meios de pagamento têm…