https://valor.globo.com/financas/coluna -28/07/2023. Por Fernando Torres (*) Se na questão dos fundos exclusivos é difícil achar mérito contra a tributação, o eventual fim (ou não) do JCP talvez mereça um debate dentro de uma reforma mais ampla da tributação sobre a renda. Nosso sistema de tributação sobre a renda não é tão caótico e confuso quanto…
https://valor.globo.com/empresas/esg – 27/07/2023. Por Naiara Bertão, Prática ESG — São Paulo. Para especialistas ouvidos pelo Prática ESG, cabe ao colegiado liderar a pauta por seu papel de garantir o alinhamento da estratégia do negócio com a estratégia de segurança da informação. Uma pesquisa da consultoria EY publicada em 2023 com mais de 400 conselheiros das…
https://valor.globo.com/financas/coluna – 26/07/2023. Por Eric Altafim e Luiz Masagão (*). Resolução CMN nº 5.070, de 20/04/2023, coroa um debate que se estende desde 2002. Em vigor desde 1º de junho, a Resolução 5.070 do Conselho Monetário Nacional (CMN) coroa um debate que se estende desde 2002 entre os agentes do mercado e reguladores financeiros: a…
https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 17/07/2023. Por Pilar Coutinho (*) A reforma carrega em si o espelho da Câmara dos Deputados que a aprova, as mil contradições sociais do país que somos. Qual o limite do aceitável de privilégios e de benefícios em termos de tributação? Aliás, qual a diferença entre um privilégio e um benefício? Essa poderia ser…
Por: Comunicação/Conexão Real (Caixa Corporativa) <conexaoreal@bcb.gov.br – 14/07/2023. Pessoas físicas e jurídicas cooperadas somaram 15,6 milhões no final de 2022. De forma sustentável e com bases sólidas, as cooperativas de crédito cresceram em 2022 mais do que o restante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), em ativos, carteiras de crédito e de depósitos, entre outros indicadores.…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 13/07/2023. Por Cecilia Mello e Marcella Halah Martins Abboud (*). É impensável que, no Estado Democrático de Direito, um sujeito seja penalmente condenado a partir de mera presunção decursiva. A responsabilização de dirigentes de grandes companhias é tema em voga diante dos acontecimentos envolvendo empresas notáveis no mercado nacional brasileiro. É possível analisar…
https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 13/07/2023. Por Eduardo Salusse (Graduado e doutor em direito pela PUC/SP, mestre em direito tributário e responsável executivo de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP) Na reforma tributária e nas alterações no Carf, a grande verdade é que todos os envolvidos agem racionalmente em busca dos seus próprios ganhos.…
Por Valor Investe — São Paulo Tire suas dúvidas acerca do projeto de emenda à constituição que se compromete a simplificar o imposto sobre consumo no Brasil. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Reforma Tributária, após 30 anos de negociação e muitas idas e vindas. O…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 06/07/2023. Por Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago (*) A prática corrente de acusar executivos, empresários e acionistas com base em seus cargos é tema que precisa ser debatido com a seriedade necessária pelos tribunais. Responsabilidade penal em empresas sempre foi tema controvertido nos tribunais brasileiros. Seja devido a releituras apressadas da…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 26/06/2023. Por Pierpaolo Cruz Bottini (*) Que os alertas do Gafi sobre os excessos do compliance sejam levados em consideração por governos e instituições privadas, a fim de revisitar e racionalizar regras e procedimentos. Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar…