Postado por: Edison Fernandes Seção: Geral – Blog Fio da Meada – 06/11/2013 às 17h09 Nesta semana, foi realizada a reunião do condomínio onde moro, na qual se alterou o regulamento interno. Uma das propostas, que acabou por ser aprovada, dizia que o volume das vozes na área da churrasqueira deveria ser reduzido a partir das…
Por Juliana Américo Lourenço da Silva – InfoMoney – 9h39 | 06-11-2013 O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciou durante o V Fórum BC sobre Inclusão Financeira, que acontece em Fortaleza, a nova regulação dos meios de pagamento móveis. De acordo com Tombini, os serviços com cartões pré-pagos, cartões de crédito e moedas eletrônicas…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo – 05/11/2013 às 00h00 Carlos Duque Estrada Jr.: FGC é semelhante a um fundo de aplicação financeira e, por isso, passível de penhora. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) foi direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o bloqueio de R$ 124,5 milhões destinados aos investidores…
Por Leonardo Ventura, Administradores.com, 2 de novembro de 2013 , às 9h01 Os débitos que podem ser incluídos em tal parcelamento geral são aqueles vencidos até 30 de novembro de 2008, administrados pela Receita Federal do Brasil. Era com ansiedade que diversos contribuintes aguardavam a sanção do Projeto de Lei nº 21/2013, que, entre outros…
Por Assis Moreira | De Genebra – 01/11/2013 às 00h00 O sistema bancário brasileiro necessitará aumentar em US$ 347 bilhões seu capital em um período de cinco anos para sustentar o crescimento da economia, segundo projeção do Instituto Internacional de Finanças (IIF), em estudo ao qual o Valor teve acesso. Isso significa que o setor…
Por Thaís Folgosi Françoso – 31/10/2013 às 00h00 Os pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), se validados pelo Ministro da Fazenda, possuem efeito vinculativo a todas as entidades administrativas, isso significa que um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode vincular a Receita Federal do Brasil (RFB) e o próprio Conselho Administrativo de…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 31/10/2013 às 00h00 Ministro Dias Toffoli: voto com críticas à atual política de desoneração de tributos do governo federal. As micro e pequenas empresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de tributos ou contribuições previdenciárias. A decisão foi proferida…
Adriana Fernandes, do – Brasília – Refis | 29/10/2013 08:55 O governo consegue receber só aproximadamente 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, segundo nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas.…
Por Valor – 29/10/2013 às 15h02 SÃO PAULO – A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresa não pode propor recurso no interesse dos sócios. Por unanimidade, os ministros não aceitaram recurso da Serv Screen Indústria e Comércio de Materiais Serigráficos contra a Fazenda Nacional. Como a decisão se deu em…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: Constitucional, ICMS, Tributação – 29/10/2013 às 17h24 O ICMS dos Estados e do Distrito Federal pertence à categoria dos impostos plurifásicos e alcança todas as etapas de circulação de mercadorias ou da prestação de serviços de transporte e comunicação. Tributos dessa natureza podem ser cumulativos – não admitem que o valor…