Por Thais Folego e Vinícius Pinheiro | De São Paulo – 07/08/2013 às 00h00 Pelo menos duas gestoras que detinham investimentos em certificados de depósito bancário (CDB) do Banco Rural também sofreram perdas com a exposição ao Banco BVA, que sofreu intervenção em outubro passado e foi liquidado em junho deste ano. O fundo Diferencial…
Por Thais Folego e Vinícius Pinheiro | De São Paulo – 07/08/2013 às 00h00 Os fundos de investimento detêm aproximadamente R$ 480 milhões aplicados em títulos emitidos pelo Banco Rural, que teve a liquidação decretada na última sexta-feira. A maior parte deles, entretanto, não deve sofrer prejuízo, já que as aplicações estavam em Depósitos a…
Por Valor – 06/08/2013 às 18h35 SÃO PAULO – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou, nesta terça-feira, a impossibilidade de a execução provisória de uma ação trabalhista contra o Banco do Brasil ser processada por meio de penhora de dinheiro ou bloqueio on-line. A decisão, unânime, é da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais…
Por De Brasília – 07/08/2013 às 00h00 Advogado Marcelo Knopfelmacher: Ordem informará TJ-SP sobre a decisão. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu que advogados na ativa podem atuar como julgadores em tribunais administrativos fiscais. A decisão foi tomada ontem pelo órgão especial do conselho, que reúne representantes das 27…
por Marli Vitória Ruaro – eSocial é o nome do SPED Social, um projeto do Governo Federal que tem como objetivos principais unificar, integrar e padronizar as informações sobre os empregadores e seus empregados ou contratados. A nova obrigação abrange a todos os contribuintes, desde o empregador doméstico até as grandes empresas, contemplando a escrituração…
Por Laura Ignacio | Valor – 05/08/2013 às 12h55 SÃO PAULO – A Receita Federal entende que, na vigência do Regime Tributário de Transição (RTT) – período de adaptação das empresas às normas contábeis internacionais sem impacto fiscal -, para calcular a despesa com juros sobre o capital próprio (JCP), que vai abater o Imposto…
Por Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação…
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as prefeituras municipais não podem alterar a base de cálculo e elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto, mas apenas por lei, aprovada pelo Legislativo. A decisão foi unânime. Como foi realizado por meio de repercussão geral, o…
Por Rodrigo Ramos de Arruda Campos – 01/08/2013 às 00h00 As fiscalizações previdenciárias, antes sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora por conta da Receita Federal do Brasil, têm por praxe apresentar, junto com as autuações lavradas contra os contribuintes, um documento anexo denominado de “Relatório de Vínculos”. Esse relatório muitas…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 30/07/2013 às 00h00 Advogado Julio Mandel: com decisões do STJ, recuperações judiciais poderão ser transformadas em falências. Depois de um primeiro semestre com decisões desfavoráveis às empresas em recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que definir duas questões que preocupam advogados especializados em direito…