Por Bruno Kurzweil de Oliveira – 01/10/2013 às 00h00 Walt Disney faliu no início de sua carreira. Henry John Heinz, Milton Snavely Hershey e Henry Ford também fundaram empresas que faliram antes de criarem, respectivamente, as gigantes que hoje conhecemos como Heinz, Hershey’s e Ford. Donald Trump também teve um de seus empreendimentos levado à…
Por Mônica Izaguirre | De Brasília – 01/10/2013 às 00h00 Começa a ser implementada hoje no Brasil uma parte importante de Basileia 3, aprimoramento do acordo internacional firmado em Basileia, Suíça, em 1988, sobre o nível mínimo de capitalização exigido por órgãos reguladores de bancos e de outras instituições financeiras. A mudança diz respeito à…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Constitucional, Contabilidade, Societário, Tributação – 30/09/2013 às 13h19 O crescimento econômico é bastante sensível ao humor das autoridades tributárias. Desde a elaboração das leis acerca dos tributos – que no Brasil é, na prática, uma iniciativa do Poder Executivo -, até a interpretação das leis existentes – por meio de normas…
Por Carolina Mandl | De São Paulo – 27/09/2013 às 00h00 A Justiça do Trabalho de São Paulo bloqueou o pagamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a depositantes do banco Rural, instituição liquidada pelo Banco Central em agosto. Em caso de descumprimento, o fundo receberá uma multa diária de R$ 1 mil. A decisão…
Por Laura Ignacio e Fernando Torres | De São Paulo – 27/09/2013 às 00h00 Deputado Alfredo Kaefer: “Não estão preocupados com o trabalho que vão dar às empresas, mas com a arrecadação”. Após pressão de empresas, contabilistas e investidores, a Câmara dos Deputados analisará um projeto de decreto legislativo para cancelar a norma da…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: Constitucional, ICMS, Tributação – 23/09/2013 às 10h45 A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o simples deslocamento de bens entre estabelecimentos da mesma empresa não caracteriza hipótese de incidência do ICMS, por inexistência de negócio mercantil ou efetiva transferência de propriedade.…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 23/09/2013 às 15h13 Imagine uma loteria em que você faz sua aposta após o sorteio dos números. Melhor: você pode fazer a aposta em até cinco anos desde o resultado do sorteio. Quer mais? Como você já poderia ter feito a aposta no dia seguinte ao do…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 24/09/2013 às 00h00 Vinicius Branco: Receita só pode autuar se verificar que a transferência de recursos ocorreu apenas com propósito fiscal. O contrato de conta corrente – que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa de uma para outra que…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 20/09/2013 às 00h00 Eduardo Fleury: novidade traz mais segurança jurídica para contribuintes. A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 1.396, criou a solução de consulta “vinculada”. Com essa nova modalidade, os entendimentos dados em soluções de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), além…
Por Lucas Marchesini | De Brasília – 19/09/2013 às 00h00 A Receita Federal vai aplicar de forma retroativa a nova norma sobre o Regime Tributário de Transição (RTT). Com esse entendimento, o órgão poderá, com base na Instrução Normativa (IN) nº 1.397, cobrar impostos federais na distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio…