Resolução do BC ameniza exigência para política ambiental de bancos

Por Carolina Mandl e Talita Moreira | De São Paulo – 28/04/2014 às 05h00. O Banco Central (BC) amenizou as exigências para a adoção de políticas de  responsabilidade socioambiental pelas instituições financeiras. Divulgada na  sexta-feira, a resolução que trata do assunto é bem mais branda que o texto  colocado em consulta pública em 2012. Alguns…

STJ entende que hora extra deve ser tributada

Por Bárbara Mengardo | De Brasília – Valor Econômico – 24/04/2014 às 05h00. Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu  ontem que incide contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional  noturno e de periculosidade. O entendimento, adotado por meio de recurso  repetitivo, deverá ser utilizado pelas instâncias inferiores em casos …

Receita autoriza uso de precatório para quitar dívida

Por Laura Ignacio | De São Paulo – 23/04/2014 às 05h00. O contribuinte pode, na esfera judicial, compensar precatórios federais com  débitos relativos a tributos administrados pela Receita Federal. É o que  estabelece a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da  Receita Federal nº 101, publicada na edição de ontem do Diário Oficial…

Basileia 3 e os bancos públicos

Por Gustavo Loyola – Valor Econômico – 11/04/2014 às 05h00. A harmonização da regulação financeira entre as jurisdições nacionais é  imperativa, com vistas a evitar que a arbitragem regulatória se torne fonte de  instabilidade financeira e de crises econômicas regionais ou globais. No  entanto, características específicas a cada país tendem a dificultar a aplicação  uniforme…

Entenda a MP 627 que altera tributação de multinacionais brasileiras

Por Vandson Lima  | Valor – 03/04/2014 às 18h38. BRASÍLIA  –  O  plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a votação dos  destaques – sugestões de alterações no texto – da Medida Provisória 627/13, que  muda a forma de tributar os lucros obtidos por multinacionais brasileiras no  exterior e acaba com o…

Brasil impõe perda de competitividade

Por Sergio Leo – 31/03/2014 às 05h00. Cuba anunciou que abrirá seu mercado aos investidores internacionais, com  incentivos fiscais para instalação de indústrias no país, mas o Brasil, que  financia a construção bilionária de um porto na ilha, está em desvantagem. Suas  empresas terão dificuldades para aproveitar as oportunidades da bem localizada  ilha caribenha. A…