Postado por: Edison Fernandes Seção: ICMS, Tributação – 27/08/2013 às 09h48 O último restaurante que meu pai teve foi o de que eu mais gostei. Era uma casa com um quintal espaçoso no fundo, onde havia uma jabuticabeira e um espaço para o trio de forró tocar nos fins de semana e animar os fregueses…
Por Karin Sato | De São Paulo – 27/08/2013 às 00h00 Está mais difícil para os bancos médios incrementarem seus resultados. Expansão limitada do crédito, spreads menores e perdas na tesouraria foram a combinação que apertou a margem financeira das instituições financeiras no segundo trimestre. São fatores que, em geral, afetaram bancos de todos os…
Por Jairo Saddi – 26/08/2013 às 00h00 Garantias bancárias são centrais em qualquer operação de crédito. Pode ser espécie de obrigação solidária, pela qual o banco credor pode exigir de qualquer um dos coobrigados a realização da obrigação pactuada ou ainda ser espécie de garantia subsidiária, aquela pela qual o sujeito responde como principal obrigado,…
Por Laura Ignacio | Valor – 22/08/2013 às 11h12 SÃO PAULO – A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins para os setores de bancos, operadoras de plano de saúde, empresas de securitização de créditos (imobiliários, financeiros e agrícolas), de serviço de vigilância e transporte de valores foi prorrogada e deverá ser feita…
Por De Brasília – 22/08/2013 às 00h00 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) determinou a volta de um supermercado de São Carlos (SP) ao Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos tributários federais. Com uma dívida de R$ 6 milhões de Cofins, a empresa havia…
Por Catherine Vieira | Do Rio – 21/08/2013 às 00h00 Hong: “Combinar dados, modelos, economia, matemática…isso é fascinante”. A crise de 2008 será um divisor de águas, que deve deixar o mundo financeiro tal como era desenhado menos importante. Isso não significa, porém, que as finanças terão um papel menor nesta nova era que vem…
Por Laura Ignacio | Valor – 20/08/2013 às 13h12 SÃO PAULO – A Receita Federal editou Solução de Consulta de Interna para orientar os fiscais a cobrar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros auferidos por intermédio de coligadas e controladas no exterior, na data do balanço no…
Por Marcus Vinicius Furtado – 21/08/2013 às 00h00 Ao nos aproximarmos dos 25 anos de vigência da Constituição Cidadã, conforme expressão cunhada pelo deputado Ulysses Guimarães, a Ordem dos Advogados do Brasil mantém-se firme na defesa dos princípios que nos guiaram em direção ao Estado democrático de direito em que na relação processual encontra-se, de…
Por Andre Roque, Fernando Gajardoni, Paulo Dellore, Zulmar Duarte – 20/08/2013 às 00h00 Em 17 de julho foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o projeto de novo Código de Processo Civil, que agora segue ao Plenário, com votação prevista para ocorrer a partir do próximo dia 21 deste mês. Referida notícia causa…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 08/08/2013 às 00h00 Ari Pargendler: Tradener só estaria livre do ICMS se petroquímicas transferissem a energia para outra companhia. Alterando entendimento adotado há menos de um ano, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde para os Estados cobrarem ICMS de companhias que…