Por Laura Ignacio | De São Paulo – 11/09/2013 às 00h00 Rodrigo Pinheiro: pareceres não estavam em conformidade com a legislação A Receita Federal atualizou 11 pareceres normativos da década de 70 sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em consideração alterações ou revogações de leis. A atualização poderá facilitar o entendimento e…
Por Carolina Mandl | De São Paulo – 09/09/2013 às 00h00 O Banco Central multou o BicBanco em junho por avaliar que existem problemas na gestão da carteira de crédito do banco, que soma R$ 11,6 bilhões. A informação consta da atualização de um documento público entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quinta-feira…
Por Eduardo Campos | De Brasília – 06/09/2013 às 00h00 A partir de hoje os bancos contam com um novo instrumento de captação, o Certificado de Operações Estruturadas (COE). O produto criado em 2010, junto com as Letras Financeiras, foi regulamentado ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Na prática, o mercado local…
Por Thais Folego | De São Paulo – 05/09/2013 às 00h00 Entre os fundos de pensão que têm ou tiveram investimentos em bancos que foram liquidados nos últimos dois anos, destacam-se os de estatais. Cotas de fundos e papéis emitidos por Cruzeiro do Sul, BVA e Rural estampam balanços de fundações dos funcionários da Petrobras…
Por Laura Ignacio | Valor – 04/09/2013 às 11h33 SÃO PAULO – (Atualizado às 12h06) – Mesmo que uma empresa resida no exterior, o ganho de capital auferido no Brasil – por meio de venda de imóveis, por exemplo – é apurado e tributado de acordo com as regras aplicáveis aos que residem no país.…
Por David Friedlander, do Estadão – 02/09/2013 08:37 – Home / Negócios – Exame São Paulo – Machucado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, de um ano para cá o banco BMG vem passando por uma plástica completa. Primeiro, tornou-se sócio do Itaú numa nova instituição, focada no crédito consignado. Na sequência, a família Pentagna…
Por Laura Ignacio | Valor – 29/08/2013 às 16h35 SÃO PAULO – A Receita Federal editou norma para dizer como entende que deve ser recolhida a contribuição previdenciária pelas empresas do setor de construção civil, varejo, de suporte técnico em informática, companhias aéreas internacionais – de países que não tributam a receita das aéreas brasileiras…
Por Laura Ignacio | Valor – 29/08/2013 às 16h41 SÃO PAULO – A Receita Federal editou três novas soluções de consulta sobre a tributação do frete contratado por exportadores. As soluções têm validade legal apenas para quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes. A Solução de Consulta nº 150 determina…
Por Marcio L. Mastroprieto e Leandro L. Zancan – O direito tributário, por expressa disposição da Constituição Federal, tem a legalidade como um de seus princípios basilares. Em que pese a clareza da Constituição ao consignar a necessidade de observação desse princípio, sobretudo nessa seara do direito, são comuns as normas veiculadas pela administração tributária…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: ICMS, Tributação – 27/08/2013 às 18h00 O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que…