De tributos e sustos. Uma reforma tributária de um Brasil brasileiro

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 17/07/2023. Por Pilar Coutinho (*) A reforma carrega em si o espelho da Câmara dos Deputados que a aprova, as mil contradições sociais do país que somos. Qual o limite do aceitável de privilégios e de benefícios em termos de tributação? Aliás, qual a diferença entre um privilégio e um benefício? Essa poderia ser…

Cooperativas de crédito crescem e operam em mais da metade dos municípios

Por: Comunicação/Conexão Real (Caixa Corporativa) <conexaoreal@bcb.gov.br – 14/07/2023. Pessoas físicas e jurídicas cooperadas somaram 15,6 milhões no final de 2022. De forma sustentável e com bases sólidas, as cooperativas de crédito cresceram em 2022 mais do que o restante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), em ativos, carteiras de crédito e de depósitos, entre outros indicadores.…

Crimes societários e penalização de dirigentes

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 13/07/2023. Por Cecilia Mello e Marcella Halah Martins Abboud (*). É impensável que, no Estado Democrático de Direito, um sujeito seja penalmente condenado a partir de mera presunção decursiva. A responsabilização de dirigentes de grandes companhias é tema em voga diante dos acontecimentos envolvendo empresas notáveis no mercado nacional brasileiro. É possível analisar…

Na pauta fiscal, mentiras sinceras nos interessam

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 13/07/2023. Por Eduardo Salusse (Graduado e doutor em direito pela PUC/SP, mestre em direito tributário e responsável executivo de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP) Na reforma tributária e nas alterações no Carf, a grande verdade é que todos os envolvidos agem racionalmente em busca dos seus próprios ganhos.…

Reforma tributária: Entenda o que muda com perguntas e respostas

Por Valor Investe — São Paulo Tire suas dúvidas acerca do projeto de emenda à constituição que se compromete a simplificar o imposto sobre consumo no Brasil. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Reforma Tributária, após 30 anos de negociação e muitas idas e vindas. O…

Criminalização da atividade empresarial no Brasil

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 06/07/2023. Por Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago (*) A prática corrente de acusar executivos, empresários e acionistas com base em seus cargos é tema que precisa ser debatido com a seriedade necessária pelos tribunais. Responsabilidade penal em empresas sempre foi tema controvertido nos tribunais brasileiros. Seja devido a releituras apressadas da…

Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 26/06/2023. Por Pierpaolo Cruz Bottini (*) Que os alertas do Gafi sobre os excessos do compliance sejam levados em consideração por governos e instituições privadas, a fim de revisitar e racionalizar regras e procedimentos. Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar…

O que são direitos creditórios e como investir nisso?

https://valor.globo.com/financas – 19/06/2023. Por Consultório Financeiro (*) Recebíveis podem ser convertidos em títulos e vendidos a terceiros através de um FIDC. Sei que FIDC é a sigla para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, mas o que são direitos creditórios? Marina Luz, CFP, responde: Direitos creditórios são recebíveis, créditos que uma empresa irá receber no…

O risco reputacional e a pauta ESG

https://valor.globo.com/empresas/esg/artigo – 15/06/2023. Por Ricardo Esturaro e Marco Antonio da Costa Sabino, Para o Prática ESG (*) — São Paulo. Ricardo Esturaro e Marco Antonio da Costa Sabino falam neste artigo sobre a complexidade de adotar práticas ESG e os escorregões que empresas podem ter no caminho Os executivos sabem a importância e o valor…

Opinião: A culpa é dos auditores?

https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/coluna – 14/06/2023. Por Eliseu Martins (*) — São Paulo. Quando há fraude existe, automaticamente, a culpa do auditor? Vamos parar, recolher informações e concluir. Há um certo tempo meu amigo advogado João Bianco compôs a música “A Culpa é do Eliseu”, que rodou muito por aí. Uma certa razão ele tinha naquele assunto (normas internacionais de contabilidade).…