https://valor.globo.com/legislacao – 04/10/2021. Por Felipe Palhares (*) De acordo com a LGPD, os agentes de tratamento não serão responsabilizados quando provarem que o dano é decorrente de culpa exclusiva de terceiro. Ataques de ransomware têm se tornado cada vez mais frequentes, sofisticados e agressivos. Não é à toa que alguns países, a exemplo dos Estados…
https://valor.globo.com/empresas – 30/09/2021. Por Roseli Loturco, Para o Valor. A rentabilidade voltou neste ano, mas o maior desafio para as grandes instituições é enfrentar a força dos novos competidores. A pandemia da covid-19 não foi o único desafio enfrentado pelos bancos em 2020. O sistema financeiro passou por uma ruptura de modelo e gestão. O…
https://valor.globo.com/legislacao 24/09/2021 Por Bárbara Pombo — De São Paulo. Decisões derrubam denúncias feitas apenas com base no alto cargo ocupado na empresa. Advogado Pedro Beretta: é necessário traçar uma ligação entre o fato punitivo e a ação ou omissão do gestor — Foto: Silvia Costanti / Valor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem derrubado…
https://valor.globo.com/legislacao – 17/09/2021 Por Marcelo Pinto Ribeiro (*) Essa nova modalidade de transação constitui um importante avanço nas relações entre Estado e particulares. Foi firmada na Procuradoria da Fazenda Nacional da 4ª Região a primeira grande negociação no Estado do Rio Grande do Sul para quitação de todas as dívidas tributárias de uma empresa do…
https://valor.globo.com/legislacao – 15/09/2021 Por Leonardo Freitas de Moraes e Castro* O STF não disse que toda atividade com software é um serviço: disse, tão somente, que licenciamento e cessão de software previstos em lei complementar estão sujeitos ao ISS. Em 3 de agosto foi publicada a Solução de Consulta Disit nº 6.022 estabelecendo que a…
https://valor.globo.com/legislacao – 13/09/2021 Por Joice Bacelo — Do Rio Decisão pode fechar brecha para cobrança também ser aplicada a outras categorias profissionais. Luís Roberto Barroso: Estado não pode ampliar rol do Código Tributário Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas…
https://valor.globo.com/legislacao – 27/08/2021. Por Barry M. Wolfe*. A adoção de canais claros e formais de comunicação, em todos os escalões, é imprescindível no processo de minimizar riscos. Nenhuma organização está imune ao crime corporativo. Feita por e para pessoas, as empresas ficam à mercê da conduta dos indivíduos e, infelizmente, há desonestos em toda parte.…
https://www.infomoney.com.br/colunistas – 23/08/2021. Por Thiago Saldanha É empolgante ver as mudanças acontecendo e cada vez mais rápido. Com isso em mente, não se engane: os pioneiros colherão mais frutos no futuro. A hora de agir é agora. Nos últimos anos, com o surgimento das fintechs, diversos bancos investiram no lançamento de bancos digitais, como parte de…
https://valor.globo.com/legislacao – 19/08/2021. Por Renata Oliveira, Marcos da Costa e Amanda Vilela A mudança da LRF que passou a prever o conselho fiscal permanente para companhias abertas enquanto durar a recuperação judicial e suas obrigações parece acertada. A Lei nº 14.112/20 entrou em vigor em janeiro de 2021 e promoveu diversas alterações na Lei nº…
https://www.infomoney.com.br/negocios/lgpd – 02/08/2021. Por Mariana Fonseca. A Lei Geral de Proteção de Dados prevê sanções que vão desde advertências até multas de R$ 50 milhões. Poucas empresas estão preparadas, segundo RD Station. SÃO PAULO – Empresas e órgãos públicos que infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão agora ser multados. As penalidades…