Pejotização e LGPD: terceirização e riscos

VALOR – 16/06/2021. Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves. As relações de trabalho e emprego, por se constituírem como intrinsecamente sociais, sofrem constantes mudanças. As alterações por que passam a sociedade e as relações intersubjetivas usualmente se antecipam ao Direito, que costuma normativizar situações com as quais os indivíduos estão, em maior ou…

Nova regra destrava crédito com garantia em recebíveis

https://valor.globo.com/financas – 07/06/2021 Por Por Talita Moreira, Fernanda Bompan e Sérgio Tauhata — De São Paulo. Lojistas terão mais flexibilidade para usar fluxo de pagamentos. Souza, do BC: “A gente espera que lojistas repassem economia para o consumidor” — Foto: Beto Nociti/BCB. Uma regra do Banco Central (BC) que entra em vigor nesta segunda-feira abre espaço para a…

O econômico abre espaço para o social no novo mundo corporativo

https://economia.estadao.com.br/blogs/radar-do-emprego – 26/04/2021. Por Marisa Eboli *. Em vez de lucro puro, líderes devem mesclar objetivos econômicos com missão de servir à comunidade; conheça as 6 novas regras do mundo dos negócios, segundo livro de diretora do Aspen Institute, centro de excelência mundial. Há dez anos participei do Seminário de Liderança no Aspen Institute (Colorado, EUA), um…

ESG e sustentabilidade empresarial são fundamentais para o futuro

Economia. Estadão noticias Por Marcus Nakagawa*, O Estado de S. Paulo. As empresas devem pensar além dos indicadores financeiros, e focar também na sustentabilidade. No final dos anos 90, as empresas no Brasil estavam em um crescente desenvolvimento pela responsabilidade social corporativa. Organizações como Instituto Ethos, Akatu, Idis e CEBDS, entre outras, estavam realizando suas várias atividades…

Cenário da recuperação judicial ficou pior

https://valor.globo.com/legislacao – 05/04/2021. Por Eduardo Diamantino. As vantagens concedidas ao Fisco estão fundamentadas na ideia de que a recuperação é privilégio que deve ser restrito. Com a publicação da Lei nº 14.112, está feita a atualização nas recuperações judiciais e falências, até então disciplinada pela Lei nº 11.101, de 2005. As alterações foram variadas em…

White Martins perde no STJ disputa com consultoria

Por Adriana Aguiar — De São Paulo https://valor.globo.com/legislacao – 23/03/2021 Empresa buscava ressarcimento por planejamento fiscal que gerou autuações da Receita Federal no valor de R$ 237 milhões. Guilherme Magaldi: sócios ou consultores só respondem por má-fé ou dolo — Foto: Divulgação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por perdas e…

Empresas terão que negociar com o Fisco para manter recuperação

https://valor.globo.com/legislacao – 02/03/2021. Por Joice Bacelo — Do Rio. PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências. Ana Carolina Monteiro: o Judiciário vai abrir brechas para as empresas — Foto: Divulgação. Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se manter no mercado se, nas suas contas, existirem pendências fiscais. Publicada ontem pela Procuradoria-Geral…

Matéria tributária na governança corporativa

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 04/02/2021. Por Edison Fernandes – Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. O impacto financeiro de créditos tributários em 2020 foi tamanho que chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários. Com o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 1/2021, a matéria…

Como abrir MEI? Veja regras válidas para o microempreendedor individual em 2021

https://www.infomoney.com.br – 02/02/2021. Por Mariana Fonseca. Virar microempreendedor individual costuma ser o primeiro estágio de formalização para quem tem um negócio. Veja requisitos para se tornar MEI em 2021. SÃO PAULO – O Brasil tem 11,3 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 2,6 milhões deles…

As dívidas tributárias na “nova” recuperação judicial

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 11/01/2021 Por Eduardo Salusse. Legislação prevê parcelamentos e transação de débitos. A recente Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, prevê inúmeras mudanças no cenário das recuperações judiciais e falências no Brasil, inclusive na área tributária. Tais mudanças poderão ser relevantes no contexto pós-pandemia. Em primeiro lugar, foi mantida a exigência…