Por Fernando Torres – De São Paulo www.valor.com.br – 03/01/2019. O conhecido sonho de Sir David Tweedie, de “poder voar em um avião que esteja registrado no balanço da companhia aérea”, enfim se concretizou. O bem-humorado britânico que presidiu o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) de 2001 a 2011 costumava fazer essa piada…
Receita Federal publica norma sobre responsabilidade de sócios. Por Beatriz Olivon e Fábio Graner – Valor www.valor.com.br – 02/01/2019. BRASÍLIA – A Receita Federal divulgou novos procedimentos que os auditores fiscais devem adotar ao apontar a responsabilidade de sócios e diretores de empresas por dívidas tributárias. A orientação está na instrução normativa nº 1.862, publicada…
Por Laura Ignacio – Valor. www.valor.com.br – 07/12/2018. SÃO PAULO – Empresas que são tributadas pelo regime do lucro presumido e cobram dívida na Justiça só devem pagar tributos quando efetivamente receberem o dinheiro ou bem decorrente de sentença judicial. Mesmo que a decisão seja provisória e, no caso de penhora, basta que esta corresponda ao…
Por Roberto di Cillo. www.valor.com.br – 05/12/2018. Mudanças legislativas são necessárias, mas às vezes. Nos últimos 30 anos após a edição da Constituição Federal, o Brasil foi testemunha de iniciativas legislativas como reações a situações de corrupção envolvendo diversos atores dos setores privado e público. Começando em 1992, o Brasil recebeu com bastante ceticismo a…
Por Joice Bacelo – De São Paulo. www.valor.com.br – 05/12/2018. Advogado Luís Alexandre Barbosa: há decisões que não permitem a aplicação de duas multas sobre um mesmo ato. A Receita Federal não vai aceitar as compensações (pagamento de tributo por meio de crédito fiscal) feitas pelos contribuintes que recolhem Imposto de Renda e CSLL por…
O novo crime de inadimplência e a responsabilidade do administrador. Por Eduardo Salusse – Valor. www.valor.com.br – 29/11/2018. Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 574.706, reconheceu que o montante do ICMS não constitui receita ou faturamento do contribuinte e, portanto, não faz parte da base de cálculo…
Executivos precisam aprender a pedir ajuda. Por Vicky Bloch www.valor.com.br – 22/11/2018 Talvez por ser formada em psicologia e ter atuado profissionalmente a vida toda com recursos humanos, nunca tive receio de pedir ajuda. Gosto de ouvir a opinião de pessoas que respeito quando estou desenvolvendo algum trabalho novo e acredito que a contribuição alheia sempre…
Acordo cria ‘empresa simples’ de crédito. Por Raphael Di Cunto – De Brasília www.valor.com.br – 19/11/2018 Com o aval dos governos de Michel Temer e do recém-eleito Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta semana projeto de lei complementar que criará a figura jurídica da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem por…
CVM estabelece regras para contratos de indenidade. Por G. Lab para Machado Meyer www.valor.com.br – 05/11/2018 CVM estabelece novas diretrizes sobre contratos de isenção de dano. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no último dia 25, um parecer (número 38) que trata dos deveres fiduciários dos administradores no que diz respeito aos contratos de isenção…
A norma contábil IFRS 16 e seus riscos jurídicos Por Edison Fernandes – Valor www.valor.com.br – 13/11/2018 Em 1° de janeiro de 2019, entra em vigor o International Financial Reporting Standards (IFRS) 16, norma contábil sobre “arrendamento”. E o que o profissional do direito tem a ver com isso? Em uma única palavra: tudo. Inicialmente,…