Terceirização da atividade-fim: é preciso ter cautela

https://valor.globo.com/legislacao – 10/04/2023. Por Rafael Covolo (*). Se já é difícil manter a qualidade com empregados próprios, subordinados, imagine com os de outra empresa. No dia 15 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da modulação dos efeitos da sua decisão que, em 2018, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 13.429/2017, inovando…

Nova lei de combate ao assédio passa a valer

https://valor.globo.com/legislacao – 22/03/2023. Por Beatriz Olivon — De Brasília. Ministério Público do Trabalho verificará cumprimento da Lei nº 14.457, de 2022, por empresas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai inserir na sua rotina de investigação a exigência de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) comprove que funciona de acordo com a Lei nº 14.457,…

Lojas Americanas, tragédia brasileira

https://www.infomoney.com.br/colunistas – 08/03/2023. Por Roberto Vinhaes (*) Loja da Americanas (Foto: Divulgação). Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores. Recentemente tivemos a crise da tradicional varejista Lojas Americanas. O assunto já foi muito discutido, mas questiono tanto as premissas…

Como os bancos usam os algoritmos para reduzir as fraudes e o risco de novos empréstimos

https://www.estadao.com.br/economia/inteligencia-artificial-03/03/2023. Por Matheus Piovesana. A forma como os bancos analisam o perfil de crédito dos clientes devem ficar ainda mais próximas dos algoritmos nos próximos anos: saem as fichas cadastrais e entram análises que unem dados de renda a padrões de comportamento. Tudo isso graças ao uso da inteligência artificial, com ferramentas mais avançadas que…

ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 28/02/2023. Por Laura Ignacio — De São Paulo. Advogados alertam que alguns conceitos não ficaram claros, o que pode gerar judicialização. Advogada Patricia Peck: conceito de infração grave previsto ficou subjetivo — Foto: Claudio Belli/Valor. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode começar a aplicar as sanções administrativas por violação da…

Sem governança, não há integridade

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 22/02/2023. Por João A. M. Fernandes Jr. e Gabriele Chimel (*) Se alguns casos desvirtuaram a lei e prejudicaram o mercado em geral, em muitos outros a solução serve de modelo. A insolvência vem sendo tratada, no Brasil, de forma mais disruptiva, especialmente após a pandemia da covid-19. As dificuldades herdadas desse período,…

‘Vamos ver muitos empresários pedindo água’, diz Ricardo Knoepfelmacher

https://www.estadao.com.br/economia – 22/02/2023. Por Renée Pereira. Movimento da Americanas, que pediu recuperação judicial, é o início de uma onda que virá daqui para frente envolvendo médias e grandes empresas, diz economista. Nos últimos meses, o volume de consultas de empresas para reestruturar a dívida cresceu 300%, segundo Ricardo Knoepfelmacher (mais conhecido como Ricardo K.), sócio da RK Partners,…

Nova política contra assédio sexual deve ser instituída por empresas

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 17/02/2023. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Implementação da Lei nº 14.457, de 2022, evitaria eventuais denúncias e multas. Empresas de médio e grande porte têm até o dia 21 de março para implementar uma política de prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no local de trabalho. As que não fizerem, correm o risco de…

Como a decisão do STF sobre a “quebra” de sentenças definitivas impacta o balanço das empresas?

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 15/02/2023. Por Edison Fernandes – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor doutor da FEA-USP e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Está cada vez mais transparente a interferência das decisões da Corte no patrimônio das companhias. Em julho de 2016, foi publicado um post neste espaço de título “O…

Boa governança corporativa depende do dono ou dos chatos

https://valor.globo.com/financas/coluna – 09/02/2023. Por Fernando Torres – jornalista, mestre em contabilidade e editor-executivo do Valor. A recompensa para a chatice é evitar a chateação de ser processado pela CVM e pela Justiça quando algo lhe escapar por querer manter a boa fama. Um escândalo contábil da proporção do revelado pela Americanas faz todos se questionarem…