Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais Por Joice Bacelo – De São Paulo www.valor.com.br – 29/10/2018 Letícia Mary Fernandes do Amaral: “O número de regras que precisa ser cumprido pelos contribuintes aumenta a cada ano” Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que…
Por Plínio Marafon VALOR ECONÔMICO – 19/10/2018 Há um consenso de que é dever do administrador empresarial buscar todas as alternativas legais possíveis para minimizar a carga tributária do seu negócio e maximizar seus resultados. Impende a tanto o alto custo dos tributos deste país, que não raro reduzem absurdamente ou até eliminam a mínima…
Por Zínia Baeta – De São Paulo VALOR ECONÔMICO – 25/10/2018 A Receita Federal publicou nesta semana uma orientação que pode gerar novo embate com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A discussão bilionária, que em tese já havia sido encerrada pelo Supremo Tribunal…
Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos Por Adriana Aguiar www.valor.com.br – 24/10/2018 Matheus Bueno de Oliveira: decisão demonstra que o sócio participante pode entrar com o seu conhecimento, algo ainda mais valioso que o dinheiro. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de…
Proteção de dados nas relações de trabalho Por Cristina Buchignani e Josiane Leonel Mariano www.valor.com.br / 08/10/2018 A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em fevereiro de 2020. Estabelece, referida lei, regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e…
VALOR ECONÔMICO – 08/10/2018 Por Joice Bacelo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de PIS e de Cofins. Isso é o que consta na Solução de Consulta 176, publicada no Diário Oficial…
O futuro da terceirização www.valor.com.br – Por Thiago de Carvalho – 02/10/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o responsável pela guarda da Constituição Federal. Exercendo esta relevante função constitucional, o Plenário do STF decidiu (30/8), por sete votos a favor e quatro contra, que as empresas podem terceirizar quaisquer de suas atividades sem, per se,…
Tributação de dividendos www.valor.com.br / Por Ian Muniz – 01/10/2018 A tributação de dividendos tornou-se um tema presente no cenário político brasileiro. Diversos candidatos à presidência da República apregoam essa medida como uma solução para a crônica desigualdade brasileira, eliminando a “imoralidade” de capitalistas brasileiros pagarem menos imposto que os trabalhadores na declaração do Imposto…
www.valor.com.br / 18/09/2018 Por João José Oliveira – São Paulo Empresas que administram cemitérios ou prestam serviços funerários têm interesse em disputar a concessão de 22 cemitérios municipais e do crematório da Vila Alpina na maior cidade do país. Mas há um longo caminho a ser percorrido. Falta um marco regulatório, ainda não há data…
Receita proíbe pagamento a dirigente sindical www.valor.com.br / 11/09/2018 Por Adriana Aguiar – Valor SÃO PAULO – (Atualizado às 18h56) A Receita Federal publicou orientação para estabelecer que os sindicatos de trabalhadores não podem remunerar de nenhuma forma seus dirigentes sob pena de perda da imunidade tributária. O entendimento, que vincula os fiscais de todo…