Novos desafios na tributação do capital

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 06/05/2024. Por Caio Malpighi* A Lei nº 14.754/23 é questionável do ponto de vista jurídico, por ter o potencial de violar o conceito de renda tributável. A Lei nº 14.754/23 trouxe alterações relevantes para a tributação da renda produzida pelo capital. A fim de aumentar a arrecadação e coibir planejamentos tributários com fundos…

Inovação, segurança e democracia no mercado de FIDCs

https://valor.globo.com/financas/coluna – 30/04/2024. Por Guilherme Sá* Resolução 175, que permite o acesso a produtos financeiros anteriormente restritos a investidores de alta renda, transforma o cenário de investimentos no país. Estamos vivenciando uma revolução no mercado de fundos de investimento em direitos creditórios, os FIDCs, com o novo marco regulatório – resolução CVM 175 – que…

Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido

Flexibilidade pode significar, a depender do perfil da empresa, uma redução da carga tributária de até 50% https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 24/04/2024. Por Marcela Villar — De São Paulo. Thiago Marigo: “Lei não as colocou de forma taxativa como empresas obrigadas ao lucro real” — Foto: Divulgação. A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela…

Impactos positivos do novo Marco de Garantias

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 16/04/2024. Por Marco Deluiggi e Carlos Ximenes* As alterações introduzidas pela lei trouxeram melhores ferramentas ao credor titular de garantia fiduciária sobre imóveis. Com menos alarde do que merecia, foi publicada, em 31 de outubro de 2023, a Lei nº 14.711, que ficou conhecida como o “Novo Marco de Garantias”. Projeto de iniciativa…

Cultura da eficiência é fundamental

https://valor.globo.com/empresas/coluna – 16/04/2024. Por Alexandre Ribas* A sustentabilidade e a eficiência formam o binômio no qual devem se apoiar as empresas que pretendem se manter relevantes para o mercado e para a sociedade. Eficiência e sustentabilidade são o binômio no qual devem se apoiar as empresas que pretendem se manter relevantes para o mercado e…

Novo modelo de demonstração de resultados de empresas esbarra em lei brasileira

https://valor.globo.com/empresas/noticia – 09/04/2024. Por Victor Meneses, Valor — São Paulo. Projeto busca promover melhoria na demonstração e aumento da comparabilidade dos resultados. Novo modelo de demonstração de resultados de empresas esbarra em lei brasileira — Foto: Reprodução / Facebook FGV-Ibre. Um novo modelo para as demonstrações de resultados do exercício (DRE) de empresas, a peça contábil…

BC altera regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez

Por: Comunicação/Conexão Real (Caixa Corporativa) conexaoreal@bcb.gov.br – 05/04/2024. Trata-se de ação estruturante, no âmbito da Agenda BC#, em seu pilar competitividade, com o objetivo de aumentar a eficiência do mercado em uma nova etapa no aperfeiçoamento da função clássica de emprestador em última instância do BC. O Banco Central (BC) alterou a regulamentação das Linhas Financeiras…

Eficiência tributária e alocações em FIDC

https://valor.globo.com/financas/coluna – 03/04/2024. Por Pedro Breviglieri* Após mudanças regulatórias, investidores e originadores têm buscado alternativas, o que deve acelerar o crescimento do mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Nos últimos meses, uma série de mudanças regulatórias movimentaram o mercado de capitais, visando reformar a estrutura tributária e o ambiente regulatório de alguns produtos…

Onda de inadimplência em FIDCs atinge fintechs – que correm para achar solução

https://www.infomoney.com.br/business – 25/03/2024. Por Bloomberg. (Bloomberg) – Fintechs brasileiras estão sendo atingidas por uma onda de inadimplências em empréstimos concedidos a clientes que os bancos tradicionais não aceitariam, causando o colapso de camadas de risco dos créditos acessados por meio de FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios). As empresas, que incluem a Open Co, apoiada…

“Possibilidades com tokenização são ilimitadas”, diz consultor do BC

https://valor.globo.com/financas/criptomoedas/noticia – 21/03/2024. Por Ricardo Bomfim Valor — São Paulo. Antonio Guimarães, consultor do Banco Central, defendeu que o uso do blockchain é uma mudança de paradigma no sistema financeiro. Painel do primeiro OT Day. Da direita para a esquerda o mediador Rafael Gregório, Antonio Guimarães (BC), Daniel Coquieri (Liqi), Erik Oioli (VBSO) e José…