https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 29/09/2023. Por Fabiano Zavanella e Rodrigo Dias da Fonseca (*). Não há dúvida de que a decisão do STF deixou algumas lacunas, mas o desconto da contribuição assistencial na folha de pagamento certamente não é uma delas. Tem sido amplamente divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da cobrança…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 28/09/2023. Por Marcio Crejonias (*) Tratar as sociedades veículos como as reais investidoras significa obliterar a realidade econômica de que foram elas empregadas como um “meio” para a aquisição do investimento. Frequentemente, pessoas jurídicas, sejam nacionais, sejam estrangeiras, realizam investimentos, adquirindo empresas no país, por intermédio de holdings, capitalizadas por elas especificamente para…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 20/09/2023. Por Bárbara Pombo — De Brasília. Clientes têm alegado que os bancos e meios de pagamento têm responsabilidade por não bloquearem movimentações atípicas. Adriano Migli de Faria Rosa: a imperícia do banco está em permitir o aumento do prejuízo quando se espera por segurança — Foto: Divulgação. Bancos e empresas de meios de pagamento têm…
https://valor.globo.com/empresas/noticia – 15/09/2023. Por Nelson Niero, Valor — São Paulo. Para Eliseu Martins, professor da USP, a resposta passa por declarar a independência do profissional responsável pela elaboração das demonstrações financeiras, ou seja, do contador. Como evitar as “inconsistências contábeis”? Declarar a independência do profissional responsável pela elaboração das demonstrações financeiras, ninguém menos que o…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 13/09/2023. Por Luís Alexandre Barbosa e Fernando Bittencourt. Sem mera coincidência, a Receita Federal aplica dois entendimentos que lhe favorecem em duplicidade. Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, pacificou seu entendimento sobre a tributação das operações de licença de uso de software, ao definir que tais operações são tributáveis…
https://www.infomoney.com.br/mercados/reforma-tributaria – 12/09/2023. Por Camille Bocanegra. Setores que exportam com produção no Brasil serão mais beneficiados enquanto os dependem de benefícios fiscais terão impacto negativo. Aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária segue seu curso para ser discutida e votada no Senado. A expectativa é de que o projeto seja…
https://www.estadao.com.br/economia/negocios – 04/09/2023. Por Matheus Piovesana. Com modelo em que os clientes são também os donos, cooperativas já entraram na lista das maiores instituições financeiras do Brasil. São Paulo – As cooperativas de crédito estão na Avenida Paulista e na Faria Lima, em São Paulo, com agências físicas. Também estão entre os participantes do piloto do Drex, a futura…