https://valor.globo.com/legislacao – 28/01/2022. Por Gilmara Santos — São Paulo. Indicação do DPO e prazo para atendimento aos usuários estão entre as medidas alteradas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) flexibilizou a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para micro e pequenas empresas, startups, autônomos e associações sem fins lucrativos. O objetivo, conforme a ANPD,…
Veja quais pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas à entrega da declaração de não ocorrência do Coaf Autor(a): Danielle Nader Fonte: Portal Contábeis – 20/01/2022. Link: https://www.contabeis.com.br/noticias . As pessoas físicas e jurídicas têm menos de 15 dias para realizar a entrega da declaração de não ocorrência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O prazo vai até…
https://valor.globo.com/legislacao – 20/01/2022. Por Rodrigo O. Mattos e Pedro P. Lopes. Resta saber se o instituto será abraçado ou esquecido pelos brasileiros, a exemplo do que ocorre com comitê de credores. Por meio de reforma sancionada em 24 de dezembro de 2020, a Lei nº 11.101/2005 – LRF, que regula a recuperação judicial no Brasil,…
https://valor.globo.com/financas – 13/01/2022. Por Fernando Torres – jornalista, mestre em contabilidade e editor do Valor Investe. Com a inflação em 10%, autores usam a palavra “desastre” para descrever o que esperam da qualidade dos números referentes ao ano passado. Na minha última coluna contei qual era o meu título preferido do Tesouro Direto e expliquei…
https://valor.globo.com/legislacao – 05/01/2022. Por Edison Fernandes: Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. O papel do advogado é muito mais amplo do que a avaliação de risco do processo. Além das comemorações de Natal, da passagem de ano e, em muitos…
https://valor.globo.com/financas – 04/01/2022. Por Alex Vollbrechthausen e João Chacha. Por trás das transformações aceleradas em curso no mercado há também convites para profissionais se reinventarem. Ao escrever sobre as grandes revoluções na ciência, lá por volta de 1962, o filósofo Thomas Kuhn contribuiu para popularizar a expressão “mudança de paradigma”. O trabalho de Kuhn deixou…
VALOR- 27/12/2021 Por Thais Folgosi Françoso. Tanto os advogados devem observar as normas contábeis quanto contabilistas devem observar as jurídico-processuais. Inicialmente, essencial um alerta aos leitores: o CPC15 destacado no título deste artigo refere-se ao Código de Processo Civil, vigente desde 2015 e não ao CPC 15 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata…