https://valor.globo.com/legislacao – 28/07/2021. Por *Caio Malpighi Nos últimos tempos, o Carf tem enrijecido seu posicionamento, tratando muitas vezes como “simulação” a redução de capital com devolução de ativos aos sócios. Uma série de alterações polêmicas nas regras de Imposto de Renda propostas pelo governo federal por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 –…
https://valor.globo.com/legislacao – 27/07/2021 Por Pedro Amaral Salles e José Neves Pinheiro. O constante enfrentamento empírico e prático do tema tem mostrado alguns caminhos interessantes. Não bastassem os desafios naturais a qualquer legislação nova, o início de vigência da Lei Geral de Proteção de dados no Brasil (LGPD) tem se dado em um ambiente repleto de…
https://valor.globo.com/legislacao – 19/07/2021. Por Edison Fernandes: Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Substituir a tributação do lucro das pessoas jurídicas pela do sócio desonera a atividade empresarial. Com a apresentação do Projeto de Lei n° 2.337/2021 finalmente discute-se com seriedade…
https://valor.globo.com/financas – 21/07/2021 Por Juliana Schincariol — Do Rio Mudanças no mercado serão percebidas já na primeira fase do projeto, diz Susep. O open insurance já tem data para começar no Brasil. A primeira fase do sistema de compartilhamento de dados da indústria de seguros entrará em vigor no dia 15 de dezembro. A…
https://valor.globo.com/legislacao – 19/07/2021. *Por Marcos César Amador Alves. O Poder Judiciário, fora de dúvida, exigirá a efetivação dos fatores ESG por meio de suas decisões. A sociedade contemporânea vivencia um momento histórico único, o qual enaltece a força intensa e inexorável de movimentos de mudança. Em referido encaminhamento, expressões como empresas e direitos humanos, desenvolvimento…
https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas – 13/07/2021. Autor(a): Beatriz Olivon e Joice BaceloFonte: APETLink: http://www.apet.org.br/2019/noticias-tributarias.asp?not_id=30058. O trecho da proposta de reforma do Imposto de Renda que prevê acabar com a possibilidade de amortização do ágio, se passar no Congresso, provavelmente será contestado na Justiça, afirmam advogados. Um dos argumentos é de que, sem essa sistemática, poderá haver tributação sobre uma base mais ampla do…
Pouco importa se o lucro é tributado na pessoa jurídica onde é gerado, na pessoa física dos sócios ou acionistas, ou em ambas; o relevante é determinar qual a parcela dos rendimentos do capital que vai para o Tesouro. https://economia.estadao.com.br – 12/07/2021. Por Claudio Adilson Gonçalez*, O Estado de São Paulo. Depois da confusa e…
https://valor.globo.com/legislacao – 09/07/2021. Por Laura Ignacio — De São Paulo. Tributarista Tathiane Piscitelli defende a incidência de Imposto de Renda, mas critica a proposta do governo federal. Tathiane Piscitelli: forma de implementação da medida precisa ser debatida — Foto: Claudio Belli/Valor. Professora de direito tributário e finanças públicas da Escola de Direito de São Paulo…
https://economia.estadao.com.br/blogs/lentes-de-decisao – 28/06/2021 Por Claudia Miranda Gonçalves A Eliane volta ao Blog para nos trazer mais conhecimento sobre o ESG. Eliane Olivieri Tarrit. Head de Sustentabilidade & ESG da Agir Social, pós graduada em Gestão de Responsabilidade e Marketing Socioambiental pela Universidade Estácio (RJ), com diversos cursos internacionais (Pensar e agir em Complexidade (Chaire Edgar Morin)…