Uso de prejuízo com inadimplência em cálculo do PIS/Cofins divide o Carf

valor.globo.com – 30/01/2020. Por Joice Bacelo – De Brasília. Banco BMG, em processos diferentes, obteve decisões opostas sobre o assunto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu, em menos de um mês, duas decisões divergentes sobre uma mesma operação realizada pelo Banco BMG. Trata-se de discussão sobre o cálculo do PIS e da Cofins.…

GESTÃO – COMPLIANCE – Companhias têm de redobrar a cautela com os dados

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – 13.709/2018. exame.abril.com.br – 31/01/2020. Por Murilo Bomfim. Regras mais rígidas sobre informações de clientes coletadas por empresas se espalham pelo mundo. No Brasil, as companhias ainda correm para se adaptar. Gigantes de tecnologia, como Facebook e Google, entraram na rotina diária de milhões de pessoas em todo…

Crimes de lavagem no âmbito da CVM

valor.globo.com – 22/01/2020. Por Filipe Lovato Batich. Colaboradores de níveis hierárquicos mais baixos também podem ser sujeitos a uma responsabilidade criminal por omissão. A partir do segundo semestre, quem atua no mercado de valores mobiliários, em especial as pessoas jurídicas, deverá por em prática uma robusta política de Combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento…

Investimento de novos setores em fintechs movimenta escritórios

valor.globo.com – 17/01/2020. Por Laura Inácio – De São Paulo. Companhias dos ramos de telefonia, cosméticos e logística buscam orientação legal. O interesse de empresas que não são do setor financeiro em entrar no mercado de “fintechs” tem movimentado os escritórios de advocacia. Desde o início do segundo semestre de 2019, várias bancas registraram um…

Empresas têm dificuldade para implementar norma contábil IFRS 16

valor.globo.com – 16/12/2019. Por Raquel Brandão, Valor – São Paulo. O padrão IFRS 16 trata de arrendamento mercantil e gerou desafios inesperados, segundo pesquisa da consultoria e auditoria PwC. Considerado uma das normas contábeis mais complexas lançadas recentemente, o padrão IFRS 16, que trata de arrendamento mercantil, gerou desafios inesperados para a maioria das companhias,…

Os financistas e o câmbio

valor.globo.com -13/12/2019. Por Marcos Jank. A tributação também é perversa, penaliza duramente o crédito e dessa forma limita o crescimento da economia. — Foto: Gerd Altmann/Pixabay. Uma declaração do ministro da Economia desembestou a cotação do dólar e as preocupações sobre sua trajetória futura. Disse que é normal que o dólar fique mais caro por…

O fim da Eireli

valor.globo.com – 12/12/2019; Por Aloisio Carneiro da Cunha Menegazzo. A dúvida que fica é porque em nosso país insistimos em manter vigentes leis e dispositivos sem aplicação prática. Muito se fala na instabilidade jurídica existente no Brasil. Inúmeros são os exemplos de normas editadas com textos confusos, pouco esclarecedores e/ou repletos de lacunas. Situação semelhante…

Preocupadas com crises, mais empresas criam políticas de gestão de riscos

exame.abril.com.br – 13/11/2019. Por Natália Flach. Estudo aponta que o aumento do uso de diretrizes de governança e compliance está relacionado a mudanças de mercado e riscos regulatórios. Vale: a estrutura de governança até então montada pela mineradora não foi suficiente para antecipar e mitigar os riscos de rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro…