https://valor.globo.com/empresas – 30/09/2021. Por Roseli Loturco, Para o Valor. A rentabilidade voltou neste ano, mas o maior desafio para as grandes instituições é enfrentar a força dos novos competidores. A pandemia da covid-19 não foi o único desafio enfrentado pelos bancos em 2020. O sistema financeiro passou por uma ruptura de modelo e gestão. O…
https://valor.globo.com/legislacao 24/09/2021 Por Bárbara Pombo — De São Paulo. Decisões derrubam denúncias feitas apenas com base no alto cargo ocupado na empresa. Advogado Pedro Beretta: é necessário traçar uma ligação entre o fato punitivo e a ação ou omissão do gestor — Foto: Silvia Costanti / Valor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem derrubado…
https://valor.globo.com/legislacao – 17/09/2021 Por Marcelo Pinto Ribeiro (*) Essa nova modalidade de transação constitui um importante avanço nas relações entre Estado e particulares. Foi firmada na Procuradoria da Fazenda Nacional da 4ª Região a primeira grande negociação no Estado do Rio Grande do Sul para quitação de todas as dívidas tributárias de uma empresa do…
https://valor.globo.com/legislacao – 15/09/2021 Por Leonardo Freitas de Moraes e Castro* O STF não disse que toda atividade com software é um serviço: disse, tão somente, que licenciamento e cessão de software previstos em lei complementar estão sujeitos ao ISS. Em 3 de agosto foi publicada a Solução de Consulta Disit nº 6.022 estabelecendo que a…
https://valor.globo.com/legislacao – 13/09/2021 Por Joice Bacelo — Do Rio Decisão pode fechar brecha para cobrança também ser aplicada a outras categorias profissionais. Luís Roberto Barroso: Estado não pode ampliar rol do Código Tributário Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas…
https://valor.globo.com/legislacao – 27/08/2021. Por Barry M. Wolfe*. A adoção de canais claros e formais de comunicação, em todos os escalões, é imprescindível no processo de minimizar riscos. Nenhuma organização está imune ao crime corporativo. Feita por e para pessoas, as empresas ficam à mercê da conduta dos indivíduos e, infelizmente, há desonestos em toda parte.…
https://www.infomoney.com.br/colunistas – 23/08/2021. Por Thiago Saldanha É empolgante ver as mudanças acontecendo e cada vez mais rápido. Com isso em mente, não se engane: os pioneiros colherão mais frutos no futuro. A hora de agir é agora. Nos últimos anos, com o surgimento das fintechs, diversos bancos investiram no lançamento de bancos digitais, como parte de…
https://valor.globo.com/legislacao – 19/08/2021. Por Renata Oliveira, Marcos da Costa e Amanda Vilela A mudança da LRF que passou a prever o conselho fiscal permanente para companhias abertas enquanto durar a recuperação judicial e suas obrigações parece acertada. A Lei nº 14.112/20 entrou em vigor em janeiro de 2021 e promoveu diversas alterações na Lei nº…
https://www.infomoney.com.br/negocios/lgpd – 02/08/2021. Por Mariana Fonseca. A Lei Geral de Proteção de Dados prevê sanções que vão desde advertências até multas de R$ 50 milhões. Poucas empresas estão preparadas, segundo RD Station. SÃO PAULO – Empresas e órgãos públicos que infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão agora ser multados. As penalidades…
https://valor.globo.com/legislacao – 28/07/2021. Por *Caio Malpighi Nos últimos tempos, o Carf tem enrijecido seu posicionamento, tratando muitas vezes como “simulação” a redução de capital com devolução de ativos aos sócios. Uma série de alterações polêmicas nas regras de Imposto de Renda propostas pelo governo federal por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 –…