https://valor.globo.com/legislacao – 15/12/2022. Por Eduardo Salusse (*) Interpretação do Fisco faz ressurgir fantasma do mal perdedor e promete engrossar o volume de litígios tributários com mais disputas. Com a finalização do julgamento da chamada tese do século (tema nº 69) pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu-se a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e o direito das…
https://www.infomoney.com.br – 14/12/2022. Por InfoMoney – guias – investimentos. A partir de 2 de janeiro, a marcação a mercado alcançará também CRIs, CRAs, debêntures e títulos públicos adquiridos pelas tesourarias de bancos e corretoras. Entenda o que muda para os seus investimentos. Muitas pessoas que têm cotas de fundos ou títulos do Tesouro Direto –…
– 13/12/2022. Por Julio Gonzaga Neves e Diogo Ciuffo Carneiro. Se confirmado em sede final o novo entendimento do STJ, restará rever balanços para atualizar dívidas que supunham quitadas. A certeza do mundo é que ele está sempre em transformação. “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o…
https://valor.globo.com/legislacao – 05/12/2022. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita. Advogado Maurício Corrêa da Veiga: decisões do STF vêm desconstruindo toda a jurisprudência trabalhista — Foto: Divulgação. Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica (empresa) de trabalhadores que, normalmente, exercem atividades intelectuais e…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 29/11/2022. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Decisões envolvem trabalhadores com curso superior e altos salários. Trabalhadores com curso superior e salário alto contratados como pessoa jurídica (empresa) nem sempre têm conseguido vínculo de emprego na Justiça do Trabalho. As decisões levam em consideração previsão da reforma trabalhista que trata dos chamados “hipersuficientes”, pessoas que teriam melhores condições para entender e negociar o contrato de trabalho. A…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 18/11/2022. Por Joice Bacelo, Valor — Rio. Decisão impactará todos os processos que discutem o pagamento de tributos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para permitir a reversão de decisões judiciais definitivas — que antes favoreciam os contribuintes — quando houver mudança de jurisprudência na Corte. Esse tema é considerado por advogados como…
https://valor.globo.com/financas/coluna – 18/11/2022. Por Rafael Matos e Camila Togni (*). Processo considerado menos burocrático é realizado pelo titular dos bens em vida, o que garante custo menor e tributação em torno de apenas 4%, com a vantagem de dispensar a necessidade de inventário. Desentendimentos entre herdeiros são comuns em qualquer grupo familiar. Quando da ocasião…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 11/11/2022. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Decisões da Câmara Superior são as primeiras a favor do contribuinte. Os contribuintes conseguiram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dois importantes precedentes contra a responsabilização de sócios e dirigentes de empresas por infrações tributárias. A Câmara Superior – última instância do órgão –…
https://valor.globo.com/patrocinado/embratel – 03/11/2022. Por Embratel. Empresas precisam de tecnologias personalizadas para competir pela atenção do cliente, que poderá levar seus dados para quem aliar melhores taxas a serviços mais eficientes. No novo sistema financeiro, o consumidor é quem manda. O sistema financeiro brasileiro vive uma grande transformação. E não apenas pelas tecnologias, que permitem substituir agências…
https://www.infomoney.com.br/colunistas – 04/11/2022. Por Alex Ferreira e Reginaldo Nogueira* Um sistema financeiro saudável é fundamental para o crescimento econômico e o bem-estar da população. A intermediação financeira possibilita a alocação eficiente de capital, levando fontes de financiamento, por exemplo, para empreendedores – que gerarão novos empregos. Já os consumidores podem, mediante empréstimos, suavizar ao longo do…