https://valor.globo.com/legislacao – 14/10/2021 Por Edison Fernandes * A auditoria externa não pode desconsiderar as particularidades de cada pessoa jurídica. Que a chamada “tese do século” gerou diversas teses correlatas já sabemos. Recentemente, em um evento virtual, a professora do Insper, Thais Folgosi Françoso, chamou a atenção para o fato de que a “tese do século” proporciona…
https://economia.estadao.com.br/noticias – 13/10/2021 Por Celso Ming*, O Estado de São Paulo. Grandes bancos reajustaram algumas tarifas acima da inflação entre junho de 2020 e julho de 2021, mostra Idec; as taxas elevadas são um dos fatores que contribuem para o crescimento das Fintechs. O forte crescimento das fintechs explica-se não apenas pela sua maior agilidade em…
https://valor.globo.com/financas – 08/10/2021 Por Talita Moreira e Álvaro Campos — De São Paulo. Febraban e Zetta vêm trocando farpas sobre as condições em que cada lado opera. A Febraban protagonizou nas últimas semanas um debate com a Zetta, associação que reúne fintechs como Nubank e Mercado Livre, sobre assimetrias entre os bancos tradicionais e as…
https://valor.globo.com/legislacao – 04/10/2021. Por Felipe Palhares (*) De acordo com a LGPD, os agentes de tratamento não serão responsabilizados quando provarem que o dano é decorrente de culpa exclusiva de terceiro. Ataques de ransomware têm se tornado cada vez mais frequentes, sofisticados e agressivos. Não é à toa que alguns países, a exemplo dos Estados…
https://valor.globo.com/empresas – 30/09/2021. Por Roseli Loturco, Para o Valor. A rentabilidade voltou neste ano, mas o maior desafio para as grandes instituições é enfrentar a força dos novos competidores. A pandemia da covid-19 não foi o único desafio enfrentado pelos bancos em 2020. O sistema financeiro passou por uma ruptura de modelo e gestão. O…
https://valor.globo.com/legislacao 24/09/2021 Por Bárbara Pombo — De São Paulo. Decisões derrubam denúncias feitas apenas com base no alto cargo ocupado na empresa. Advogado Pedro Beretta: é necessário traçar uma ligação entre o fato punitivo e a ação ou omissão do gestor — Foto: Silvia Costanti / Valor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem derrubado…
https://valor.globo.com/legislacao – 17/09/2021 Por Marcelo Pinto Ribeiro (*) Essa nova modalidade de transação constitui um importante avanço nas relações entre Estado e particulares. Foi firmada na Procuradoria da Fazenda Nacional da 4ª Região a primeira grande negociação no Estado do Rio Grande do Sul para quitação de todas as dívidas tributárias de uma empresa do…
https://valor.globo.com/legislacao – 15/09/2021 Por Leonardo Freitas de Moraes e Castro* O STF não disse que toda atividade com software é um serviço: disse, tão somente, que licenciamento e cessão de software previstos em lei complementar estão sujeitos ao ISS. Em 3 de agosto foi publicada a Solução de Consulta Disit nº 6.022 estabelecendo que a…
https://valor.globo.com/legislacao – 13/09/2021 Por Joice Bacelo — Do Rio Decisão pode fechar brecha para cobrança também ser aplicada a outras categorias profissionais. Luís Roberto Barroso: Estado não pode ampliar rol do Código Tributário Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas…
https://valor.globo.com/legislacao – 27/08/2021. Por Barry M. Wolfe*. A adoção de canais claros e formais de comunicação, em todos os escalões, é imprescindível no processo de minimizar riscos. Nenhuma organização está imune ao crime corporativo. Feita por e para pessoas, as empresas ficam à mercê da conduta dos indivíduos e, infelizmente, há desonestos em toda parte.…