Uma nova era para as Fintechs

https://valor.globo.com/legislacao – 03/06/2022. Por Pedro Simões e Alison Dorigão Palermo. As novas instruções do Banco Central inserem as fintechs em um mundo mais cauteloso e mais consciente de sua parcela no risco sistêmico global. Nos últimos anos, o desafio de “bancarizar” a enorme parcela da população brasileira ainda sem acesso ao sistema financeiro nacional foi…

Compliance contra crimes na esfera trabalhista

https://valor.globo.com/legislacao – 27/05/2022. Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr. As políticas de governança e compliance mostram-se cada vez mais essenciais para a mitigação da prática de ilícitos trabalhistas. Os ambientes de trabalho são, talvez por natureza, suscetíveis a conflitos sociais inerentes ao agrupamento de diversos indivíduos de personalidades e padrões de comportamento distintos reunidos…

Mais clareza nas regras contábeis para criptoativos

ESTADÃO – 25/05/2022. Por José Luiz Ribeiro de Carvalho*   A temporada de impostos de 2022 já está a todo vapor e trouxe uma pulga atrás da orelha para muitos investidores: os criptoativos. A contabilidade de bitcoins e outras criptomoedas ainda não tem uma legislação específica que orienta como esses ativos devem ser contabilizados. Tanto as normas contábeis brasileiras como as…

Novo padrão contábil pode facilitar reclassificação de provisão de crédito

VALOR – 24/05/2022. Por Álvaro Campos — De São Paulo. O novo padrão contábil IFRS 9, que traz regras sobre a classificação de instrumentos financeiros, permite reclassificar provisões para perdas de crédito de maneira mais fácil. Isso pode gerar um ganho contábil imediato para a empresa detentora daquele crédito, e à medida que a recuperação se concretiza, esse ganho contábil se transforma em ganhos reais. Percebendo o filão que está surgindo,…

Startups têm novas regras para receber investimento de pessoas físicas; entenda.

https://www.infomoney.com.br/negocios – 05/05/2022. Por Mariana Fonseca. CVM publicou resolução que amplia atuação de plataformas de equity crowdfunding e permite que startups captem mais dinheiro por meio delas. (Pexels) A partir de julho deste ano, startups mais maduras poderão captar mais dinheiro com investidores pessoas físicas. Essa mudança partiu da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que publicou…

Uma conclusão à procura de justificativas

https://www.infomoney.com.br/colunistas – 27/04/2022. Por Alexandre Schwartsman. Os críticos do aumento de taxa de juros ainda não entenderam o funcionamento do regime de metas para a inflação, apesar de mais de 20 anos de experiência. Repetem, assim, velhos erros de análise. O regime de metas para a inflação foi adotado há mais de 20 anos no…

Acaba a criminalização do planejamento tributário?

https://valor.globo.com/legislacao – 18/04/2022. Por Caio Cesar Nader Quintella (*) Toda a dinâmica obrigacional entre contribuinte e Fisco ocorre dentro de um cenário de eterna tensão. Como amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, encerrou o julgamento da ADI nº 2.446, proposta pela CNC, questionando o parágrafo único do art. 116 do CTN, inserido pela…

Do Direito Tributário à Contabilidade

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada – 12/04/2021. Por Edison Fernandes Edison Fernandes – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor doutor da FEA-USP e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Se invertermos o caminho mais comum, trilhando do Direito Tributário à Contabilidade, perceberemos nitidamente a relação entre essas disciplinas. Recentemente, participei de um evento virtual…

Juros Sobre Capital Próprio (JCP): o que são e como lucrar

https://www.infomoney.com.br/guias/jcp – 30/03/2022 Por Edilene Santana Santos, professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV). Entenda o que são e como calcular o JCP. Os juros sobre capital próprio (JCP) são uma das principais formas de remuneração dos acionistas de uma empresa, ao lado dos dividendos. Numa estratégia de investimentos que…