Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, ICMS, Societário, Tributação – 17/03/2014 às 17h12. A discussão sobre o registro contábil dos incentivos fiscais (subvenção para investimento) e sobre o seu respectivo tratamento tributário tem uma importância marcante no ambiente empresarial: é por essa porta que a chamada guerra fiscal do ICMS entra na apuração do imposto sobre…
março 6, 2014 em Geral, Tributário por Joyce Torres A Medida Provisória (MP) 627, conhecida como a MP das multinacionais, que altera a tributação federal e impõe um novo sistema fiscal para adequação da legislação às normas internacionais de contabilidade, deve ser votada no Congresso até o dia 30 de abril. O texto tem 100 artigos, recebeu mais de 500 emendas e já foi discutido em…
Por José Osvaldo Bozzo O comando pelo sistema tributário de nosso país está ficando cada vez mais severo com o contribuinte e, por que não dizer, que esta administração tributária já necessita de uma reabilitação e/ou diagnóstico no tratamento para com os contribuintes. Esta é a conclusão a que podemos chegar quando examinamos a nova…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 13/11/2013 às 10h34 Quando o (originalmente) argentino Jorge Mario Bergoglio foi anunciado como Papa Francisco, os vaticanistas de plantão correram para entender o que havia acontecido. A resposta para a linha de atuação do novo Papa foi sendo dada aos poucos e ainda suscita alguma discussão. Um…
Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Contabilidade, Tributação – 04/10/2013 às 14h20 Tão logo deixaram a reunião com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, sobre a Instrução Normativa RFB n° 1.397, de 2013, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, a Associação Brasileira das Companhias Abertas – Abrasca, o Instituto dos Auditores Independentes do…
Por Fernando Torres | De São Paulo – 04/10/2013 às 00h00 Eliseu Martins: novas normas não produzirão efeitos fiscais até mudança na lei. Depois de conseguirem na terça-feira evitar a tributação retroativa sobre distribuição de dividendos, ontem foi a vez de as empresas se livrarem da obrigação de ter duas contabilidades completas de forma paralela,…
Depois de muita polêmica em torno da Instrução Normativa (IN) 1.397, que trata do Regime Tributário de Transição (RTT), a Receita Federal decidiu voltar atrás e anunciou ontem que não irá fazer a cobrança retroativa de Imposto de Renda (IR) sobre a distribuição de lucros e dividendos para as empresas que utilizavam o critério de…
Por Edna Simão, Lucas Marchesini e Adriana Aguiar | De Brasília e São Paulo – 03/10/2013 às 00h00 Carlos Alberto Barreto: IN 1.397 não exige a apresentação de dois balanços. A Receita Federal desistiu de cobrar impostos que não foram recolhidos desde 2008 sobre dividendos distribuídos acima do lucro fiscal. A decisão é um…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Constitucional, Contabilidade, Societário, Tributação – 30/09/2013 às 13h19 O crescimento econômico é bastante sensível ao humor das autoridades tributárias. Desde a elaboração das leis acerca dos tributos – que no Brasil é, na prática, uma iniciativa do Poder Executivo -, até a interpretação das leis existentes – por meio de normas…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 27/09/2013 às 10h28 Em um desses domingos, estive com minha filha no fliperama de shopping center. Ela quis brincar no simulador de motocicleta, que deitava de um lado para o outro, conforme as curvas eram feitas. Para escolher as pistas do simulador, minha filha gostou – obviamente…