Otimizando custos e alavancando Resultados

Em tempos de crise as empresas tem que se inovar se reinventando e, obviamente, revendo seus custos e despesas. Num período pós pandemia, esta é uma condição sine qua non para um recomeço sustentável. Não tem como fugir desta realidade,  ou a empresa  aprende a fazer isto ou está fadada ao fracasso. Em um mercado cada vez…

CARF mantém autuação fiscal contra a Ambev

Valor Econômico O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve autuação lavrada contra a Ambev por uso indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os anos de 2006 e 2007. A decisão é da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – última instância do órgão. A discussão sobre o que…

Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco

A juíza federal ainda apontou que a MP 685/2015 não cumpre os requisitos de urgência e relevância Não se pode presumir, de forma automática, que o contribuinte que atrase ou não entregue declaração de planejamento tributário à Receita Federal tenha se omitido dolosamente com o intuito de sonegação ou fraude, como estabelece a Medida Provisória…

A contabilidade e o direito

Por Fábio Soares de Melo e Régis F. de Ribeiro Braga – Valor – 21/08/2015 – 05:00. Como professores em cursos de pós-graduação na área tributária e advogados militantes, somos usuários habituais da contabilidade. Em decorrência da prática profissional, verificamos que sem a utilização de informações contábeis é praticamente impossível determinar o montante de vários…

Responsabilidade do consultor externo

Por Fábio Pallaretti Calcini – Valor – 22/01/2015 – 05:00. Neste breve estudo temos a pretensão de analisar a (im)possibilidade dos consultores externos, como advogados, contadores e auditores, serem responsabilizados por débitos tributários de clientes-contribuintes, em virtude de questionamentos realizados pelos Fiscos (Federal, Estadual e/ou Municipal), por força de orientações, pareceres, planejamentos e reestruturações sugeridas…