Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Geral – Valor Econômico – 30/05/2014 às 13h58. No dia 17 de fevereiro, publiquei neste espaço eletrônico o texto sobre “A dúvida hamletiana da MP 627”. Na época, a escolha das empresas ainda estava entre a pretensa “remissão” da tributação sobre o excesso de dividendos e os controles em subcontas…
Por Mônica Izaguirre | Valor – 14/05/2014 às 08h52. BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou com dez vetos o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória 627/2013. Fruto da sanção parcial, a Lei 12.973/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira. Acesse o link e veja…
Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Tributação – Valor Econômico – 12/05/2014 às 15h05. Um amigo de longa data, o único a ir para a área de belas artes, gosta de fazer alterações em ditados populares, tornando-os mais divertidos e realistas. Por exemplo, ele costuma dizer: “Diga-me com quem andas que eu te direi se vou …
Por Bárbara Mengardo | De Brasília – 09/05/2014 às 05h00. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que deve ser tributado o lucro de controlada localizada em país com o qual o Brasil tem tratado para evitar a bitributação. O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da Rexam, que comercializa embalagens. Com um…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – Valor Econômico – 06/05/2014 às 11h57. Na última reunião do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade (Gedec), da Direito GV, discutimos a regulamentação contábil da receita (Pronunciamento Contábil CPC 30) e seus impactos para o direito, quer na seara dos contratos, quer na seara tributária. Esse…
Por Larissa Bortoni, Portal do Senado O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, a MP 627/13, que aumenta o prazo para o pagamento de tributos sobre os lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas subsidiárias no exterior. Como foram feitas alterações durante o exame em comissão mista, a MP foi aprovada como…
Por Vandson Lima | Valor – 03/04/2014 às 18h38. BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a votação dos destaques – sugestões de alterações no texto – da Medida Provisória 627/13, que muda a forma de tributar os lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior e acaba com o…
Por Sergio Leo – 31/03/2014 às 05h00. Cuba anunciou que abrirá seu mercado aos investidores internacionais, com incentivos fiscais para instalação de indústrias no país, mas o Brasil, que financia a construção bilionária de um porto na ilha, está em desvantagem. Suas empresas terão dificuldades para aproveitar as oportunidades da bem localizada ilha caribenha. A…
Por Carmino De Léo Neto – 28/03/2014 às 05h00. A Medida Provisória nº 627, publicada em 11 de novembro de 2013, entre outras significativas alterações que introduziu na legislação tributária, cuidou de uniformizar o conceito de receita bruta para os tributos incidentes sobre a renda (IRPJ e CSLL) e sobre a receita (PIS e Cofins).…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, ICMS, Societário, Tributação – 17/03/2014 às 17h12. A discussão sobre o registro contábil dos incentivos fiscais (subvenção para investimento) e sobre o seu respectivo tratamento tributário tem uma importância marcante no ambiente empresarial: é por essa porta que a chamada guerra fiscal do ICMS entra na apuração do imposto sobre…