A norma contábil IFRS 16 e seus riscos jurídicos Por Edison Fernandes – Valor www.valor.com.br – 13/11/2018 Em 1° de janeiro de 2019, entra em vigor o International Financial Reporting Standards (IFRS) 16, norma contábil sobre “arrendamento”. E o que o profissional do direito tem a ver com isso? Em uma única palavra: tudo. Inicialmente,…
Sem Fies, faculdades mudam estratégia mais uma vez. www.valor.com.br Nos últimos quatro anos de crise econômica e redução do Fies, programa de financiamento estudantil do governo, os grupos de ensino superior adotaram estratégias variadas para continuar crescendo na graduação presencial. Uma das primeiras foi dar descontos generosos nas mensalidades e isenção de matrículas para atrair…
Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais Por Joice Bacelo – De São Paulo www.valor.com.br – 29/10/2018 Letícia Mary Fernandes do Amaral: “O número de regras que precisa ser cumprido pelos contribuintes aumenta a cada ano” Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que…
Por Plínio Marafon VALOR ECONÔMICO – 19/10/2018 Há um consenso de que é dever do administrador empresarial buscar todas as alternativas legais possíveis para minimizar a carga tributária do seu negócio e maximizar seus resultados. Impende a tanto o alto custo dos tributos deste país, que não raro reduzem absurdamente ou até eliminam a mínima…
Por Zínia Baeta – De São Paulo VALOR ECONÔMICO – 25/10/2018 A Receita Federal publicou nesta semana uma orientação que pode gerar novo embate com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A discussão bilionária, que em tese já havia sido encerrada pelo Supremo Tribunal…
Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos Por Adriana Aguiar www.valor.com.br – 24/10/2018 Matheus Bueno de Oliveira: decisão demonstra que o sócio participante pode entrar com o seu conhecimento, algo ainda mais valioso que o dinheiro. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de…
Proteção de dados nas relações de trabalho Por Cristina Buchignani e Josiane Leonel Mariano www.valor.com.br / 08/10/2018 A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em fevereiro de 2020. Estabelece, referida lei, regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e…
VALOR ECONÔMICO 24.08.2018 Os ministros da 3ª Seção negaram um pedido de habeas corpus de empresários que não pagaram valores declarados do tributo, depois de repassá-los aos clientes. A prática foi considerada apropriação indébita tributária, com pena de seis meses a dois anos, além de multa. A decisão, que uniformiza o entendimento do STJ sobre…
VALOR ECONÔMICO – 08/10/2018 Por Joice Bacelo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de PIS e de Cofins. Isso é o que consta na Solução de Consulta 176, publicada no Diário Oficial…
O futuro da terceirização www.valor.com.br – Por Thiago de Carvalho – 02/10/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o responsável pela guarda da Constituição Federal. Exercendo esta relevante função constitucional, o Plenário do STF decidiu (30/8), por sete votos a favor e quatro contra, que as empresas podem terceirizar quaisquer de suas atividades sem, per se,…