Por Agência Brasil. exame.abril.com.br – 03/12/2018. Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o PIS, Pasep e COFINS. A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A informação foi divulgada hoje (3) pela Receita Federal. É…
Os riscos de uma meia-privatização. Por Gustavo Loyola. www.valor.com.br – 03/12/2018. Segundo o noticiário, ao escolher os futuros presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB), o economista Paulo Guedes lhes teria recomendado “privatizar o que for possível” para enxugar essas instituições e torná-las mais competitivas, tudo em consonância com a…
O novo crime de inadimplência e a responsabilidade do administrador. Por Eduardo Salusse – Valor. www.valor.com.br – 29/11/2018. Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 574.706, reconheceu que o montante do ICMS não constitui receita ou faturamento do contribuinte e, portanto, não faz parte da base de cálculo…
A autoregulação no mercado de capitais. Por Marcelo Barbosa. www.valor.com.br – 27/11/2018 Em seu relatório sobre objetivos e princípios da regulação do mercado de valores mobiliários (1998), a Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco, na sigla em inglês) reconheceu que a autoregulação representa um elemento de grande importância para a realização dos objetivos de…
Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda. Por Joice Bacelo – Valor www.valor.com.br – 23/11/2018 SÃO PAULO – Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais…
Executivos precisam aprender a pedir ajuda. Por Vicky Bloch www.valor.com.br – 22/11/2018 Talvez por ser formada em psicologia e ter atuado profissionalmente a vida toda com recursos humanos, nunca tive receio de pedir ajuda. Gosto de ouvir a opinião de pessoas que respeito quando estou desenvolvendo algum trabalho novo e acredito que a contribuição alheia sempre…
Lista da vergonha e crimes fiscais. Por: Fernando Facury Sacaff www.valor.com.br – 22/11/2018 Antes mesmo da Constituição de 1988 existiam normas que obrigavam os órgãos fiscais federais a comunicar ao Ministério Público Federal qualquer suspeita de ocorrência de infrações penais. A mais recente dessas normas da Receita Federal do Brasil (RFB) é a Portaria 1.750,…
Acordo cria ‘empresa simples’ de crédito. Por Raphael Di Cunto – De Brasília www.valor.com.br – 19/11/2018 Com o aval dos governos de Michel Temer e do recém-eleito Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta semana projeto de lei complementar que criará a figura jurídica da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem por…
CVM estabelece regras para contratos de indenidade. Por G. Lab para Machado Meyer www.valor.com.br – 05/11/2018 CVM estabelece novas diretrizes sobre contratos de isenção de dano. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no último dia 25, um parecer (número 38) que trata dos deveres fiduciários dos administradores no que diz respeito aos contratos de isenção…
Inteligência artificial caça gasto pessoal disfarçado de corporativo Por Bloomberg www.valor.com.br – 14/11/2018 Um funcionário que faria uma viagem a trabalho colocou seu cachorro em um canil e repassou o gasto como despesa de hotel. Outro pagou aulas de ioga com o cartão de crédito corporativo como se fossem entretenimento para o cliente. Um terceiro, depois…