Ministério Público questiona cadastros de inadimplentes

Por Bárbara Pombo | De Brasília – 05/07/2013 às 00h00  O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) iniciou uma disputa contra as duas maiores empresas de cadastros de proteção ao crédito: a Serasa Experian e a Boa Vista Serviços, administradora do SCPC. Por meio de ações civis públicas, os promotores alegam que estariam mantendo registros…

Mantega aprova parecer que manda Fisco seguir decisões do STF e STJ

Por Bárbara Pombo | Valor – 05/07/2013 às 12h24 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda Guido Mantega aprovou parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a regra que vincula a Receita Federal às decisões dos tribunais superiores. Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas já definidas pelos…

A tempestade perfeita

Por Claudia Safatle – 05/07/2013 às 00h00 Mercado externo praticamente fechado para novos créditos a países emergentes, economia da China em franca desaceleração, aperto do crédito doméstico pelos bancos privados, famílias endividadas, queda da produção industrial, fim do crescimento acelerado do emprego, inflação resistente e juros em alta. Para os mais pessimistas, essa combinação se…

Esquizofrenia hiperativa – A voz das ruas lembra aos governos as prioridades esquecidas

Por Antonio Delfim Netto – 02/07/2013 às 00h00 A “voz das ruas” está lembrando aos governos do mundo as prioridades que eles esqueceram. No Brasil, que vive um processo civilizatório de profundidade e rapidez sem precedentes, a insatisfação se relaciona com a péssima qualidade dos serviços de transportes urbanos, o atendimento precário à saúde e…

Austericídio fiscal – Quando o investimento apresenta uma tímida recuperação a defesa do rigor fiscal é despropositada

Por Pedro Paulo Bastos, Pedro Rossi e Guilherme S. Mello – 02/07/2013 às 00h00 O tripé macroeconômico (metas de inflação, superávit fiscal primário e flutuação cambial administrada) implantado no Brasil desde a crise de 1999 auxiliou no combate à inflação, e também contribuiu para produzir um cenário que restringiu a expansão do investimento produtivo. Isso…

Sucessão é crítica quando o sobrenome é o mesmo

Família Zanatta: fundador, Jayme Antônio, deu início há cinco anos a um bem-sucedido planejamento sucessório. A necessidade de equilibrar interesses familiares e empresariais tem levado cada vez mais empresas a buscar consultorias especializadas. Disputas entre os herdeiros e a dificuldade para aceitar uma administração profissional são ameaças que podem comprometer a viabilidade do negócio. Um…

STJ-Juros dos depósitos judiciais podem ser discutidos em ação principal

Por Valor – 24/06/2013 às 13h05 SÃO PAULO – Os processos que discutem juros e correção monetária de valores em depósitos judiciais – garantia de pagamento no caso de derrota na Justiça – não precisam de apresentação de uma ação autônoma contra o banco. Assim decidiu a Primeirra Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…