Tecnologia e a lei de propriedade intelectual

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 18/06/2024. Por Isabela Zumstein Guido e Luiza Fernandes de Andrade* Nos últimos anos, grande avanço tecnológico alterou profundamente a criação, a proteção e o gerenciamento dos direitos de propriedade intelectual no mundo. A Lei de Propriedade Industrial completou, em 14 de maio de 2024, 28 anos desde a sua publicação e, desde então,…

Ceticismo na auditoria é peça chave para proteger credibilidade corporativa

CONJUR– 11/06/2024. Por Antoninho Marmo Trevisan* No cenário complexo da auditoria independente e do mercado corporativo, onde a detecção de fraudes em relatórios tornou-se uma preocupação crucial, o ceticismo emerge como pilar ético indispensável para a preservação da confiabilidade do trabalho do auditor independente. A habilidade de adotar uma postura crítica diante das informações, questionar…

O lucro societário é bom para o Fisco?

https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post – 06/06/2024. Por Edison Fernandes* — São Paulo A administração tributária, de certa forma, é credora e “sócia” das empresas. Quero iniciar este artigo parabenizando o Conselho Federal de Contabilidade (CRC) de São Paulo e a Receita Federal do Brasil (RFB) pelo evento que organizaram em conjunto sobre “Contabilidade internacional e lucro fiscal”, realizado na…

Recuperação judicial e a crise do agronegócio

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 04/06/2024. Por Sandro Schulze. É imperativo que as empresas e os profissionais do ramo estejam atentos aos detalhes da legislação e às estratégias necessárias para superar os desafios, visando a preservação das atividades empresariais. No atual cenário empresarial, observa-se uma notável elevação nos pedidos de recuperação judicial, um fenômeno intrinsecamente ligado às significativas…

Onda de cooperativas de crédito avança e incomoda os grandes bancos

Onda de cooperativas de crédito avança e incomoda os grandes bancos https://www.gazetadopovo.com.br/economia Por Marcos Tosi. Manfred Dasenrock, presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ: avanço das cooperativas no mercado de crédito inquieta os grandes bancos. Foto: Divulgação/Sicredi. O que vinha acontecendo como uma revolução silenciosa está prestes a virar guerra aberta. Em jogo, os depósitos de centenas…

Três aspectos dão impulso a FIDCs em 2024

https://valor.globo.com/financas/coluna – 21/05/2024. Por Delano Macêdo e Ricardo Binelli* Fatores regulatórios, econômicos e tributários favorecem perspectiva para o segmento. As expectativas do mercado estão grandes para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) nos próximos meses do ano. De fato, apoiam esse otimismo alguns fatores cruciais no âmbito regulatório, econômico e tributário. Primeiramente e…

Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 21/05/2024. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas.  Fabiano Zavanella: “É um sinal, um aceno, de que o STF puxou um freio de arrumação” — Foto: Ana Paula Paiva/Valor. As duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) deram recentemente decisões que sinalizam uma alteração…

Novos desafios na tributação do capital

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 06/05/2024. Por Caio Malpighi* A Lei nº 14.754/23 é questionável do ponto de vista jurídico, por ter o potencial de violar o conceito de renda tributável. A Lei nº 14.754/23 trouxe alterações relevantes para a tributação da renda produzida pelo capital. A fim de aumentar a arrecadação e coibir planejamentos tributários com fundos…

Inovação, segurança e democracia no mercado de FIDCs

https://valor.globo.com/financas/coluna – 30/04/2024. Por Guilherme Sá* Resolução 175, que permite o acesso a produtos financeiros anteriormente restritos a investidores de alta renda, transforma o cenário de investimentos no país. Estamos vivenciando uma revolução no mercado de fundos de investimento em direitos creditórios, os FIDCs, com o novo marco regulatório – resolução CVM 175 – que…

Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido

Flexibilidade pode significar, a depender do perfil da empresa, uma redução da carga tributária de até 50% https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 24/04/2024. Por Marcela Villar — De São Paulo. Thiago Marigo: “Lei não as colocou de forma taxativa como empresas obrigadas ao lucro real” — Foto: Divulgação. A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela…