Por Adriana Aguiar – Valor – 29/02/2016 – 05:00. O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento no número de autuações pela Receita Federal. A explicação está em uma solução de consulta da Coordenadoria de Tributação (Cosit) do órgão, publicada no início do mês. Esta…
Por Carolina Oms – Valor – 06/11/2015 – 08:45. BRASÍLIA – Em instrução normativa nº 1.591, de 05/11/2015, publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”, a Receita Federal regulamentou o aumento, de 15% para 20%, da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro – em vigor desde setembro.…
Por Fernando Rocha – Valor – 19/08/2015 – 05:00. Os resultados de decisões tomadas com premissas incorretas ou contrárias às evidências podem ser frustrantes ou mesmo contrários aos objetivos iniciais. O aumento de impostos para o setor financeiro proposto pelo governo através da MP 675 penaliza mais os pequenos empreendedores e a parcela mais pobre…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – Valor – 03/12/2014 às 05h00. A Receita Federal unificou o entendimento de que as empresas tributadas pelo lucro real – a maioria de grande porte – não podem deduzir juros sobre o capital próprio (JCP), de períodos passados, da base de cálculo do Imposto de renda da…
Por Fernando Torres | De São Paulo – Valor – 03/12/2014 às 05h00. O governo pode usar um “empurrão externo” como argumento, ou desculpa, se quiser levar adiante a proposta em estudo sobre o fim do incentivo fiscal viabilizado pelo Juros sobre Capital Próprio (JCP), que reduz a base de Imposto de Renda e CSLL…
Por Bárbara Mengardo | De Brasília – Valor – 25/09/2014 às 05h00. Uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não é possivel acumular juros sobre capital próprio (JCP) – uma forma de remuneração a sócios em substituição aos dividendos – e abater posteriormente os valores do Imposto de Renda e da…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Tributação – Valor – 25/09/2014 às 11h44. Pelo menos desde 1976, a legislação contábil procura se desvencilhar da legislação tributária. Apesar da instituição do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), que pretendia ajustar o resultado contábil para efeito de cálculo dos tributos sobre o lucro – IRPJ/CSLL -, a…
Por Fernando Torres | De São Paulo – Valor – 24/09/2014 às 05h00. A maioria das grandes empresas brasileiras deve deixar para 2015 a migração para o novo arcabouço regulatório, previsto na Lei 12.973, para calcular quanto de Imposto de Renda e CSLL terá de recolher sobre os lucros. A partir do ano que vem…
Postado por: Edison Fernandes Seção: ICMS, Tributação – Valor – 10/09/2014 às 10h44. Tive a oportunidade de assistir a um debate no Comitê Fiscal Empresarial Brasileiro com a participação de gerentes das áreas comercial e tributária (fiscal) de algumas empresas. O que eu vi foi realmente um debate, estimulado de maneira bastante ativa (e criativa) pelo…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 14/07/2014 às 13h35. Um dos pontos mais polêmicos na regulamentação do imposto sobre a renda no contexto dos padrões internacionais de contabilidade – a “International Financial Reporting Standards” (IFRS) -, o que veio com a Medida Provisória n° 627, convertida na Lei n° 12.973, de 2014, foi…