Por Joice Bacelo – Valor – 11/08/2015 – 05:00. Empresas têm apostado na criatividade para implementar e divulgar programas de prevenção à corrupção (compliance) entre seus funcionários, uma das exigências da Lei nº 12.846 de 2013 – a Lei Anticorrupção. A Totvs, do setor de tecnologia,por exemplo, criou recentemente um jogo para incentivar seus cerca…
Por Edison Fernandes – Valor – 06/08/2015 – 10:07. “Você tem o direito de ficar calado, tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal”; “vou me utilizar do direito ao silêncio”. Essas duas frases ficaram famosas: a primeira por estar em quase todos os filmes policiais de Hollywood e a segunda…
Simples ou dobrada? Entenda esses dois métodos de escrituração contábil Entenda melhor cada um deles Diversos eventos, chamados de fatos contábeis, podem ocorrer na rotina das empresas dos seus clientes e precisam ser registrados nacontabilidade. No decorrer da história dessa ciência, várias maneiras de escriturar foram criadas por teóricos da área, mas a base dela…
Instrução Normativa RFB Nº 1576 DE 30/07/2015 A Instrução Normativa RFB Nº 1576 de 30/07/2015 Através da Instrução Normativa RFB 1.576/2015 foi reaberto o prazo para parcelamento de débitos tributários de qualquer natureza junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na forma tratada no § 1º…
Por Eduardo Campos – Brasilia – Valor – 05/08/2015 – 14:14. O Banco Central (BC) promoveu alteração no marco regulatório do cooperativismo de crédito, que aproxima cada vez mais o segmento do setor financeiro tradicional ao passar a classificar as cooperativas conforme as operações realizadas e os riscos assumidos. Até então, eram classificadas com base…
Por Armando Luiz Rovai – Valor – 10/08/2015 – 05:00 Um dos principais pontos inovadores do novo Código de Processo Civil (CPC) está na sua construção principiológica. Nele, há diversos enunciados normativos que nada mais são do que princípios colocados na forma positivada. Ainda, em termos de inovação, uma das metas concebidas para a criação…
É muito normal um pequeno empresário ter dúvidas sobre como receber dinheiro da própria empresa sem fazer nada errado e com economia de impostos. O objetivo deste artigo será esclarecer esta dúvida discorrendo sobre Pró-labore e Distribuição de lucros. Ressalto que existe ainda a modalidade de juros sobre capital próprio (JCP), mas esta modalidade é…
Por Laura Ignacio – Valor – 30/07/2015 – 05:00. A Receita Federal editou nova norma que vai facilitar a vida de algumas empresas, especialmente multinacionais, na hora de prestarem contas ao Fisco após o fim do Regime Tributário de Transição (RTT). Enquanto durou, o RTT permitiu que a aplicação das regras contábeis internacionais não resultassem…
Por Vanessa Ferrari Teixeira – Valor – 23/07/2015 – 05:00. Em 7 de agosto de 2014 foi aprovada a Lei Complementar nº 147, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a simplificação do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. Referida lei dispõe que o registro de atos constitutivos, suas alterações e baixas poderão…
Filipe Matoso (*) Do G1, em Brasília O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a…