Por Sebastián Siseles, do Startupi – PME – Exame.com.br – 28/10/2014 11:04. São Paulo – A tecnologia, de fato, se tornou fundamental na vida das pessoas, não somente para o trabalho, mas também na relação com a família e amigos. No universo corporativo, qualquer empresa que não se adaptar para as novas tecnologias tende a desaparecer.…
Por Ricardo Amaral Siqueira – Valor – 29/10/2014 às 05h00. Vista com bons olhos pelo setor empresarial por ampliar as categorias beneficiadas pelo Simples Nacional, a recém-promulgada Lei Complementar nº 147 trouxe também, sem alarde, significativas modificações na Lei nº 11.101, de 2005, que regulamenta a recuperação judicial de empresas. Acesse o link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm. Assunto…
Por Roberto Dumke – dci.com.br – 28/10/2014 – 05h00 | Atualizado em 28/10/2014 – 09h56. Controvérsia envolvia possibilidade de cancelar decisão transitada em julgado, por meio de ação rescisória, no caso de mudança de jurisprudência. Supremo optou por restringir o mecanismo. SÃO PAULO – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar ao empresariado maior…
Por Bárbara Mengardo | De Brasília – Valor – 24/10/2014 às 05h00. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, ao receberem valores decorrentes de demandas trabalhistas ou previdenciárias, as pessoas físicas devem aplicar as alíquotas do Imposto de Renda (IR) vigentes à época em que as verbas deveriam ter sido pagas. O assunto é…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – Valor – 22/10/2014 às 05h00. A Receita Federal definiu que as empresas podem pagar os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – por estabelecimento ou de forma unificada, ou seja, pelo grupo todo. A possibilidade está na Solução de Consulta…
Por Jorge Lobo – Valor – 17/10/2014 às 05h00. A Lei nº 11.101, de 2005, completará dez anos em breve. Nesse período, foram distribuídos 10.987 pedidos de recuperação judicial e de falência no Rio de Janeiro (o TJSP não disponibiliza essa informação). Não obstante a declaração de falência e a propositura da ação de recuperação…
Por Felipe Marques e Eduardo Campos | De São Paulo e Brasília – Valor – 16/10/2014 às 05h00. O Banco Central (BC) divulgou na noite de ontem um novo estímulo ao crédito, dessa vez direcionado ao capital de giro, principal modalidade destinada a empresas. Acesse o link: https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114064468 O BC passou a permitir que os…
Por Frederico de Souza e Leandro Novais – Valor – 09/10/2014 às 05h00. Dados revelados pelo mais recente Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado pelo Banco Central do Brasil em 18 de setembro deste ano, dão conta do aumento da concentração bancária no Brasil, em processo de moderada para elevada concentração. Com base na publicação,…
Por Adriana Aguiar e Carolina Mandl | De São Paulo – Valor – 10/10/2014 às 05h00. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo isentou o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de qualquer responsabilidade por dívidas trabalhistas de terceiros, em julgamento ocorrido na quarta-feira. O caso analisado envolve os ex-funcionários da Vasp, que buscam…
Por Sergio Lewin – Valor – 10/10/2014 às 05h00. Para melhorar sua imagem, o governo federal vem lançando mão de novos modelos tributários supostamente desoneratórios. Dois exemplos: a não cumulatividade do PIS e da Cofins e a desoneração da folha de salários. Pelo primeiro, as empresas passaram a ter direito ao crédito destas contribuições sobre…