Postado por: Edison Fernandes Seção: ICMS, Tributação – Valor – 10/09/2014 às 10h44. Tive a oportunidade de assistir a um debate no Comitê Fiscal Empresarial Brasileiro com a participação de gerentes das áreas comercial e tributária (fiscal) de algumas empresas. O que eu vi foi realmente um debate, estimulado de maneira bastante ativa (e criativa) pelo…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – Valor Econômico – 06/05/2014 às 11h57. Na última reunião do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade (Gedec), da Direito GV, discutimos a regulamentação contábil da receita (Pronunciamento Contábil CPC 30) e seus impactos para o direito, quer na seara dos contratos, quer na seara tributária. Esse…
Reajuste em BH ficou engavetado por 10 anos Os empresários e profissionais de contabilidade devem ficar atentos às alterações nas alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira, que passam a variar entre 2,5% e 5%, a partir de 1º de maio. Os serviços que sofrerão modificações fazem parte da lista…
Por Douglas Mota – 01/04/2014 às 05h00. Assunto que tem despertado grande interesse das empresas nos últimos anos, principalmente em razão da possibilidade de economia no investimento em infraestrutura, é o uso do que se convencionou denominar “cloud computing”. E como não poderia deixar de ser, o poder público está pronto para iniciar a arrecadação…
O Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é imposto de competência municipal. De acordo com o sistema normativo vigente, existem duas sistemáticas de recolhimento, uma prevista na Lei Complementar n. 116/03 e outra pelo Decreto-Lei nº 406-68. Pela primeira sistemática, a da Lei Complementar nº 116-03, a base de cálculo do…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 31/10/2013 às 00h00 Ministro Dias Toffoli: voto com críticas à atual política de desoneração de tributos do governo federal. As micro e pequenas empresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de tributos ou contribuições previdenciárias. A decisão foi proferida…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 11/09/2013 às 00h00 Rodrigo Pinheiro: pareceres não estavam em conformidade com a legislação A Receita Federal atualizou 11 pareceres normativos da década de 70 sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em consideração alterações ou revogações de leis. A atualização poderá facilitar o entendimento e…
Enquanto maior parte das economias desenvolvidas tem até quatro níveis de imposto sobre consumo, Brasil tem 20. Energia elétrica pode pagar 12 diferentes alíquotas; benesses tributárias se ocultam no meio da desordem. Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas. A maior…
Por Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 17/06/2013 às 00h00 Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores recolhidos indevidamente de Imposto sobre Serviços (ISS) às prefeituras ou o levantamento de depósitos judiciais. O ministro Napoleão…