Redação, Administradores.com, 5 de junho de 2014, às 9h48. Objetivo desse controle é acabar com a emissão de notas fiscais incorretas e manipulação de estoque. A partir de janeiro de 2015, os contribuintes do ICMS deverão prestar informações relacionadas ao controle da produção e dos estoques no SPED Fiscal. A obrigação, chamada de Bloco K,…
Home / PME – Impostos – Por Priscila Zuini, de | 20/05/2014 06:00. Especialistas listam os principais erros das pequenas empresas de comércio ao lidar com impostos. São Paulo – É unanimidade entre os empreendedores: a carga tributária brasileira é pesada demais e dificulta manter uma pequena empresa no Brasil. É fato que o país tem…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – Valor Econômico – 06/05/2014 às 11h57. Na última reunião do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade (Gedec), da Direito GV, discutimos a regulamentação contábil da receita (Pronunciamento Contábil CPC 30) e seus impactos para o direito, quer na seara dos contratos, quer na seara tributária. Esse…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, ICMS, Societário, Tributação – 17/03/2014 às 17h12. A discussão sobre o registro contábil dos incentivos fiscais (subvenção para investimento) e sobre o seu respectivo tratamento tributário tem uma importância marcante no ambiente empresarial: é por essa porta que a chamada guerra fiscal do ICMS entra na apuração do imposto sobre…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 31/10/2013 às 00h00 Ministro Dias Toffoli: voto com críticas à atual política de desoneração de tributos do governo federal. As micro e pequenas empresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de tributos ou contribuições previdenciárias. A decisão foi proferida…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: Constitucional, ICMS, Tributação – 29/10/2013 às 17h24 O ICMS dos Estados e do Distrito Federal pertence à categoria dos impostos plurifásicos e alcança todas as etapas de circulação de mercadorias ou da prestação de serviços de transporte e comunicação. Tributos dessa natureza podem ser cumulativos – não admitem que o valor…
ESTADÃO PME » Informação » notícias Proposta| 01 de outubro de 2013 | 6h 30 O governo pretende universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa, e não pela atividade, para permitir seu ingresso no regime unificado de tributos. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos,…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: Constitucional, ICMS, Tributação – 23/09/2013 às 10h45 A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o simples deslocamento de bens entre estabelecimentos da mesma empresa não caracteriza hipótese de incidência do ICMS, por inexistência de negócio mercantil ou efetiva transferência de propriedade.…
Por Carlos R. Schneider – 02/09/2013 às 00h00 A resposta a essa pergunta parece óbvia e leva a outra indagação: por que não conseguimos crescer de forma consistente, mesmo com todas as riquezas que a natureza nos deu? A resposta é simples: mesmo que tenhamos condições favoráveis, para colher é preciso plantar. E o Brasil…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: ICMS, Tributação – 27/08/2013 às 18h00 O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que…